Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Provas documentais Bens a serem partilhados Discussão nos próprios autos de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Antecipação da tutela Decretação de divórcio das partes Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Restituição das despesas à inventariante Gastos incumbentes ao espólio Despesa referente ao Itcd Obrigação dos herdeiros Reembolso à parte
Data de Publicação: 20/07/2023
Tema(s): Credor individual de herdeiro IIegitimidade para pedir habilitação em inventário Extinção do processo Via processual inadequada
Data de Publicação: 20/07/2023
Tema(s): Tratamento de bebê diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal Fornecimento de medicação Direito á saúde Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 20/07/2023
Tema(s): Dissolução de união estável e partilha de bens Preliminares rejeitadas Partilha de bens Aplicação do artigo 1725 do código civil
Data de Publicação: 20/07/2023
Tema(s): Interdição Pedido de anulação de doação de bem imóvel anterior a curatela Interdição não invalida doação de imóvel feita anteriormente
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Gradação do exercício da curatela para além dos atos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2023