Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico financeiro Majoração devida
Data de Publicação: 30/08/2023
Tema(s): Partilha Bens imóveis Aquisição após separação de fato Fim do regime de bens Patrimônio de empresa Partilha de quotas ou ações
Data de Publicação: 29/08/2023
Tema(s): Benefício previdenciário Cerceamento de defesa Sentença de pensão por morte anulada
Data de Publicação: 29/08/2023
Tema(s): Penhora e adjudicação de um imóvel de família Penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges Possibilidade
Data de Publicação: 29/08/2023
Tema(s): Falecimento Legitimidade do espólio Exclusão da embargante do processo executivo
Data de Publicação: 29/08/2023
Tema(s): Execução fiscal Falecimento do devedor antes da citação Redirecionamento ao espólio Impossibilidade
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Aquisição derivada da propriedade Via inadequada
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Anulação de registro civil Inexistência de vínculo biológico Exame de DNA Vício de consentimento Não evidenciado Paternidade socioafetiva Irrevogabilidade do reconhecimento
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Guarda com regulamentação de visitas e convivência e alimento Tutela de urgência Litigantes que moram fora do brasil Incompetência absoluta
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Imóvel constituído no casamento Partilha de bens posterior ao divórcio Direito real de habitação a ex cônjuge
Data de Publicação: 28/08/2023