Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante
Data de Publicação: 08/09/2023
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Data de Publicação: 08/09/2023
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Data de Publicação: 08/09/2023
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Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Inventário Pedido de pagamento de custas ao final Iliquidez do patrimônio do espólio Cabimento
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Ação de petição de herança Prazo prescricional Maioridade que foi alcançada após a abertura da sucessão
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Alimentos Fixação Pedido de redução Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Prisão civil Devedor de pensão alimentícia Prisão so deve ser afastada em caso de absoluta impossibilidade da quitação da dívida
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Nulidade de escritura de inventário extrajudicial Herdeira necessária Multiparentalidade
Data de Publicação: 05/09/2023
Tema(s): Autorização de redução de jornada de trabalho Filho diagnosticado com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual Direitos da criança portadora de deficiência
Data de Publicação: 05/09/2023