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Danos morais. Pessoa idosa. Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização
Tribunal: TJSPTema(s): Danos morais Pessoa idosa Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização
Data de Publicação: 07/12/2020
Concessão de prisão domiciliar. Devedor de pensão alimentícia. Pandemia
Tribunal: TJRJTema(s): Concessão de prisão domiciliar Devedor de pensão alimentícia Pandemia
Data de Publicação: 07/12/2020
Abandono de incapaz. Pessoa com deficiência. Pai que abandonou filha com esquizofrenia. Condenação
Tribunal: TJSPTema(s): Abandono de incapaz Pessoa com deficiência Pai que abandonou filha com esquizofrenia Condenação
Data de Publicação: 07/12/2020
Salário e licença-maternidade. Entendimento consolidado. Consideração da alta hospitalar do bebê
Tribunal: STFTema(s): Salário e licença-maternidade Entendimento consolidado Consideração da alta hospitalar do bebê
Data de Publicação: 07/12/2020
Danos morais. Beneficiária do INSS. Banco deve indenizar analfabeta por descontos indevidos de empréstimo consignado
Tribunal: TJGOTema(s): Danos morais Beneficiária do INSS Banco deve indenizar analfabeta por descontos indevidos de empréstimo consignado
Data de Publicação: 04/12/2020
Intepretação restritiva. Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação. Impenhorabilidade
Tribunal: STJTema(s): Intepretação restritiva Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação Impenhorabilidade
Data de Publicação: 04/12/2020
Inventário. Fração de bem imóvel. Cláusula testamentária. Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Fração de bem imóvel Cláusula testamentária Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida Possibilidade
Data de Publicação: 04/12/2020
Arbitramento de aluguel. Casal separado. Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges. Direito à indenização
Tribunal: TJDFTema(s): Arbitramento de aluguel Casal separado Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges Direito à indenização
Data de Publicação: 03/12/2020
Presunção de veracidade da escritura pública. Relatividade. Exigibilidade da obrigação pactuada com o verdadeiro proprietário
Tribunal: STJTema(s): Presunção de veracidade da escritura pública Relatividade Exigibilidade da obrigação pactuada com o verdadeiro proprietário
Data de Publicação: 03/12/2020
Inventário. Tramitação conjunta. Possibilidade. Cumulação de inventários
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários
Data de Publicação: 03/12/2020
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