Tema(s): Danos morais Pessoa idosa Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização
Data de Publicação: 07/12/2020
Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Devedor de pensão alimentícia Pandemia
Data de Publicação: 07/12/2020
Tema(s): Abandono de incapaz Pessoa com deficiência Pai que abandonou filha com esquizofrenia Condenação
Data de Publicação: 07/12/2020
Tema(s): Salário e licença-maternidade Entendimento consolidado Consideração da alta hospitalar do bebê
Data de Publicação: 07/12/2020
Tema(s): Danos morais Beneficiária do INSS Banco deve indenizar analfabeta por descontos indevidos de empréstimo consignado
Data de Publicação: 04/12/2020
Tema(s): Intepretação restritiva Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação Impenhorabilidade
Data de Publicação: 04/12/2020
Tema(s): Inventário Fração de bem imóvel Cláusula testamentária Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida Possibilidade
Data de Publicação: 04/12/2020
Tema(s): Arbitramento de aluguel Casal separado Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges Direito à indenização
Data de Publicação: 03/12/2020
Tema(s): Presunção de veracidade da escritura pública Relatividade Exigibilidade da obrigação pactuada com o verdadeiro proprietário
Data de Publicação: 03/12/2020
Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários
Data de Publicação: 03/12/2020