Tema(s): Inventário Alvará para pagamento Dívida de herdeiro de herdeiro pós morto
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Indenização por morte de filho menor Responsabilidade civil Pensionamento em favor dos genitores Família de baixa renda Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2023
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Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável comprovada
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Alimentos Repartição do encargo entre os genitores Inexistência de necessidades especiais Fixação adequada
Data de Publicação: 09/11/2023
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Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Inventário Levantamento de valores Situação excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Morte de titular de plano de saúde Manutenção de esposa idosa no plano Possibilidade
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Empréstimo consignado Aposentada Indenizada por débitos de consignado não contratado
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Danos morais Condenação por impedir pai de assistir ao parto do filho Violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto
Data de Publicação: 08/11/2023