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Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desnecessidade dos alimentos. Desoneração

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração

Data de Publicação: 04/09/2020

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2020

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Pensão por morte. Viúva pode optar entre receber pensão do pai ou do marido. Extensão do benefício

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pensão por morte Viúva pode optar entre receber pensão do pai ou do marido Extensão do benefício

Data de Publicação: 03/09/2020

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Indenização por danos materiais e morais. Morte do autor no curso da ação. Extinção parcial do processo indevida. Direito de exigir reparação transmitem-se com a herança

Tribunal: TJMS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Morte do autor no curso da ação Extinção parcial do processo indevida Direito de exigir reparação transmitem-se com a herança

Data de Publicação: 03/09/2020

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União estável post mortem. Termo final. Prova. Manifestação de vontade. Dissolução

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável post mortem Termo final Prova Manifestação de vontade Dissolução

Data de Publicação: 03/09/2020

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Penhora sobre os direitos sobre imóvel alienado. Alegação de impenhorabilidade do bem de família. Retorno dos autos à comarca de origem

Tribunal: TJMS

Tema(s): Penhora sobre os direitos sobre imóvel alienado Alegação de impenhorabilidade do bem de família Retorno dos autos à comarca de origem

Data de Publicação: 03/09/2020

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Inventário. Ex-companheiro. União estável. Retificação de plano de partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Ex-companheiro União estável Retificação de plano de partilha

Data de Publicação: 03/09/2020

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Reserva de quinhão. Investigação de paternidade em relação ao falecido. Suspensão do inventário. Impossibilidade. Preclusão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reserva de quinhão Investigação de paternidade em relação ao falecido Suspensão do inventário Impossibilidade Preclusão

Data de Publicação: 03/09/2020

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Dispensa de inventário. Levantamento de quantia em contas bancárias por alvará judicial. Herdeiros comprovaram que pai não deixou outros bens a inventariar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dispensa de inventário Levantamento de quantia em contas bancárias por alvará judicial Herdeiros comprovaram que pai não deixou outros bens a inventariar

Data de Publicação: 02/09/2020

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Sobrepartilha. Regime de bens. Comunhão universal. Divisão. Adequada

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sobrepartilha Regime de bens Comunhão universal Divisão Adequada

Data de Publicação: 02/09/2020

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