Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Testamento cerrado Ação de exigir contas Reserva de quinhão Responsabilidade do inventariante Reserva de saldo remanescente
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Conflito de competência Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Guarda com alimentos e regulamentação de visitas Guarda compartilhada Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional decenal Marco inicial da contagem entrada em vigor do código civil 2002
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Família paterna Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Plano de saúde Custeio de terapia a criança autista Negativa de tratamento terapêutico é abusiva
Data de Publicação: 15/12/2023
Tema(s): Conflito de competência Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Competência do juízo cível
Data de Publicação: 15/12/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Imóvel doado Posse Erro Não ocorrência
Data de Publicação: 15/12/2023