Tema(s): Comunhão universal de bens Partilha Venda de bem comum após a separação de fato
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Restabelecimento de plano de saúde Menor autista em tratamento Urgência e perigo de dano em caso de falta de atendimento
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Fornecimento cadeira de rodas motorizada Pessoa com deficiência Direito fundamental
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Alimentos Despesas extras não fixadas pelo juízo de origem Possibilidade
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Filha maior Comprovação da necessidade Manutenção
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Reconhecimento de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas c/c oferta de alimentos Alimentos provisórios Menor Binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Honorários sucubemcias Verba de aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de honorários Penhora de verbas
Data de Publicação: 29/12/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Conclusão do ensino superior Atividade remunerada pela alimentanda
Data de Publicação: 29/12/2023
Tema(s): Remoção de curador Tutela antecipada Revogada Necessidade de instrução do processo
Data de Publicação: 29/12/2023