IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial. Pedido de reserva de bens. Impossibilidade no caso concreto. Violação à coisa julgada. Partilha já homologada

Tribunal: TJMS

Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada

Data de Publicação: 26/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 26/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Direito sucessório. Ação de inventário. Destituição de inventariante. Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido. Posse dos bens do espólio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito sucessório Ação de inventário Destituição de inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio

Data de Publicação: 26/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Necessidade dos alimentandos. Obrigação alimentar mantida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Necessidade dos alimentandos Obrigação alimentar mantida

Data de Publicação: 25/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Terceiros prejudicados. Irmãos da testadora . Cumprimento de testamento público. Cumprimento das regras e formalidades aplicáveis

Tribunal: TJMG

Tema(s): Terceiros prejudicados Irmãos da testadora Cumprimento de testamento público Cumprimento das regras e formalidades aplicáveis

Data de Publicação: 25/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de registro de nascimento. Duplicidade. Adoção a brasileira. Vínculo afetivo demonstrado. Possibilidade de anulação do primeiro registro

Tribunal:

Tema(s): Anulação de registro de nascimento Duplicidade Adoção a brasileira Vínculo afetivo demonstrado Possibilidade de anulação do primeiro registro

Data de Publicação: 25/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. Ação de cobrança de gastos durante a gestação. Causa que versa sobre direito de família. Juízo suscitado competente

Tribunal: TJGO

Tema(s): Conflito de competência Ação de cobrança de gastos durante a gestação Causa que versa sobre direito de família Juízo suscitado competente

Data de Publicação: 22/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Cumulação de inventários. Possibilidade. Identidade de herdeiros. Partilhas que são dependentes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cumulação de inventários Possibilidade Identidade de herdeiros Partilhas que são dependentes

Data de Publicação: 22/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Título extrajudicial. Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel. Alienação fiduciária. Bem de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família

Data de Publicação: 22/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Sinais exteriores de riqueza. Teoria da aparência. Majoração da pensão

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Sinais exteriores de riqueza Teoria da aparência Majoração da pensão

Data de Publicação: 22/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.