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Indenização a título de danos morais. Idosa induzida a erro em contrato de consignado. Falha no dever de informação. Nulidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Indenização a título de danos morais Idosa induzida a erro em contrato de consignado Falha no dever de informação Nulidade

Data de Publicação: 14/09/2020

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Prisão civil. Alimentos provisórios. Prisão domiciliar. Pandemia

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Alimentos provisórios Prisão domiciliar Pandemia

Data de Publicação: 11/09/2020

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Imóvel objeto de escritura pública de compra e venda. Homologação da partilha . Anuência dos herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Imóvel objeto de escritura pública de compra e venda Homologação da partilha Anuência dos herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 11/09/2020

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Guarda. Princípio do bem-estar do menor. Adolescente mantida sob a guarda dos tios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Princípio do bem-estar do menor Adolescente mantida sob a guarda dos tios

Data de Publicação: 11/09/2020

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Curatela. Ausência de citação. Violação do devido processo legal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal

Data de Publicação: 10/09/2020

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Homofobia. Indenização. Assédio sofrido em razão da opção sexual

Tribunal: TRT3

Tema(s): Homofobia Indenização Assédio sofrido em razão da opção sexual

Data de Publicação: 10/09/2020

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Criança que se acidentou em obra em via pública. Danos psicológicos. Danos materiais e estéticos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Criança que se acidentou em obra em via pública Danos psicológicos Danos materiais e estéticos

Data de Publicação: 10/09/2020

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Regulamentação de visitas. Convivência materna. Pandemia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência materna Pandemia

Data de Publicação: 10/09/2020

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Substituição de curador. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Substituição de curador Melhor interesse do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2020

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Homologação de partilha. Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Homologação de partilha Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD Possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2020

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