Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Legitimiade do espólio
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Divórcio Partilha do FGTS Impenhorabilidade do FGTS Fruto civil do trabalho que não se comunica
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Filha menor Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Alimentos Exoneração Filha maior Matrícula em ensino médio Desemprego Comprovação da necessidade Auxílio financeiro paterno Manutenção
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Sigilo bancário Quebra Necessidade Razoabilidade Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio Decisão inalterada
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Ausência Coabitação Insuficiência Namoro qualificado
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Posse em cargo público Candidato autista em vaga reservada às pessoas com deficiência Ilegalidade da conclusão apresentada pela junta médica
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Ação proposta pelos advogados após a morte do autor Extinção da ação Incapacidade do autor para ser parte
Data de Publicação: 14/02/2024