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Inventário. Ex-companheiro. União estável. Retificação de plano de partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Ex-companheiro União estável Retificação de plano de partilha

Data de Publicação: 03/09/2020

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Penhora sobre os direitos sobre imóvel alienado. Alegação de impenhorabilidade do bem de família. Retorno dos autos à comarca de origem

Tribunal: TJMS

Tema(s): Penhora sobre os direitos sobre imóvel alienado Alegação de impenhorabilidade do bem de família Retorno dos autos à comarca de origem

Data de Publicação: 03/09/2020

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Sobrepartilha. Regime de bens. Comunhão universal. Divisão. Adequada

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sobrepartilha Regime de bens Comunhão universal Divisão Adequada

Data de Publicação: 02/09/2020

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Guarda provisória de adolescente. Avó materna. Modificação de guarda. Intempestividade recursal. Manutenção

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção

Data de Publicação: 02/09/2020

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Usucapião familiar. Matéria que extrapola cunho patrimonial. Questões inerente ao direito de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião familiar Matéria que extrapola cunho patrimonial Questões inerente ao direito de família

Data de Publicação: 02/09/2020

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Autos de inventário. Pedido de rompimento de testamento negado. Situação inapta a ensejar o pretendido rompimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Autos de inventário Pedido de rompimento de testamento negado Situação inapta a ensejar o pretendido rompimento

Data de Publicação: 02/09/2020

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Testamento público. Ausência de citação válida. Aviso de recebimento assinado por terceiro. Nulidade reconhecida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Ausência de citação válida Aviso de recebimento assinado por terceiro Nulidade reconhecida

Data de Publicação: 02/09/2020

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Pedido de nulidade de escritura de inventário e partilha de bens. Danos morais e materiais. Recurso desprovido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pedido de nulidade de escritura de inventário e partilha de bens Danos morais e materiais Recurso desprovido

Data de Publicação: 02/09/2020

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Dispensa de inventário. Levantamento de quantia em contas bancárias por alvará judicial. Herdeiros comprovaram que pai não deixou outros bens a inventariar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dispensa de inventário Levantamento de quantia em contas bancárias por alvará judicial Herdeiros comprovaram que pai não deixou outros bens a inventariar

Data de Publicação: 02/09/2020

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Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai. Impossibilidade. União estável. Prestação de informações inverídicas. Má-fé configurada

Tribunal: TRF4

Tema(s): Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai Impossibilidade União estável Prestação de informações inverídicas Má-fé configurada

Data de Publicação: 01/09/2020

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