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Criança que se acidentou em obra em via pública. Danos psicológicos. Danos materiais e estéticos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Criança que se acidentou em obra em via pública Danos psicológicos Danos materiais e estéticos

Data de Publicação: 10/09/2020

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Homofobia. Indenização. Assédio sofrido em razão da opção sexual

Tribunal: TRT3

Tema(s): Homofobia Indenização Assédio sofrido em razão da opção sexual

Data de Publicação: 10/09/2020

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Regulamentação de visitas. Convivência materna. Pandemia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência materna Pandemia

Data de Publicação: 10/09/2020

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Curatela. Ausência de citação. Violação do devido processo legal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal

Data de Publicação: 10/09/2020

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Interdição. Realização de perícia. Limites da curatela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Realização de perícia Limites da curatela

Data de Publicação: 09/09/2020

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Substituição de curador. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Substituição de curador Melhor interesse do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2020

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Autorização judicial. Levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS. Subsistência. Pandemia

Tribunal: TRF3

Tema(s): Autorização judicial Levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS Subsistência Pandemia

Data de Publicação: 09/09/2020

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Homologação de partilha. Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Homologação de partilha Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD Possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2020

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Indenização a família. Danos morais. Morte de idosa. Prova técnica evidenciado que houve falha na conduta e prestação dos serviços médicos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização a família Danos morais Morte de idosa Prova técnica evidenciado que houve falha na conduta e prestação dos serviços médicos

Data de Publicação: 08/09/2020

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Solicitação de alteração cadastral. Modificação de nome e sexo na certidão de nascimento. Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Solicitação de alteração cadastral Modificação de nome e sexo na certidão de nascimento Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência

Data de Publicação: 08/09/2020

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