Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Execução de alimentos Previsão no título executivo Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício Cobrança como se ele estivesse empregado
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Reprodução humana assistida post mortem Regulamentação Prevalência da transparência e consentimento expresso acerca dos procedimentos Embriões excedentários
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Pensão alimentícia fixada no exterior Homologação de decisão estrangeira Pedido de revisão Impossibilidade
Data de Publicação: 10/09/2021
Tema(s): Imóvel objeto de acervo patrimonial Mulher terá reintegração de imóvel que companheira do seu ex-marido ocupou Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 08/09/2021
Tema(s): Alienação de bem imóvel Anuência de todas as herdeiras Necessidade de venda Expedição do alvará Possibilidade
Data de Publicação: 08/09/2021
Tema(s): Obrigação comum Execução contra empregado União estável Bens da companheira podem ser penhorados
Data de Publicação: 06/09/2021
Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos
Data de Publicação: 03/09/2021
Tema(s): Inventário Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre os herdeiros Ausência de intimação
Data de Publicação: 03/09/2021
Tema(s): Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial
Data de Publicação: 03/09/2021