Tema(s): Regulamentação de visita de idoso Direito de convivência familiar Princípio do melhor interesse do idoso
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Alimentos Cônjuges Necessidade Comprovação Fixação Valor Razoabilidade
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Bem de família Penhora sobre os direitos que a devedora detém em imóvel alienado fiduciariamente Certidão de único imóvel Impenhorabilidade
Data de Publicação: 07/10/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Bem imóvel Residência do ex-casal Construção realizada durante união estável e benfeitorias Partilha devida
Data de Publicação: 06/10/2021
Tema(s): Tutela de evidência Dupla maternidade Filiação Possibilidade
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Lavratura de sucessivos testamentos públicos, em que o segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento revoga o segundo Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Inventário Partilha Imóvel sem registro Direitos possessórios Possibilidade de partilha
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Ação direta de inconstitucionalidade Incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia fundada no direito de família Inconstitucionalidade
Data de Publicação: 04/10/2021
Tema(s): Inventário Falecimento da única herdeira Dependência de uma das partilhas em relação à outra Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo
Data de Publicação: 04/10/2021
Tema(s): Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Relação socioafetiva Existência
Data de Publicação: 01/10/2021