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Plano de partilha homologado. Preterição de herdeiros que não participaram da ação. Sentença anulada. Retorno dos autos à origem
Tribunal: TJMTTema(s): Plano de partilha homologado Preterição de herdeiros que não participaram da ação Sentença anulada Retorno dos autos à origem
Data de Publicação: 28/10/2020
Testamento particular. Requisitos legais não preenchidos. Alienação dos bens legados
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação dos bens legados
Data de Publicação: 28/10/2020
Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine
Tribunal: TJDFTema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine
Data de Publicação: 28/10/2020
Proteção integral. Ampliação. Curatela plena. Possibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Proteção integral Ampliação Curatela plena Possibilidade
Data de Publicação: 28/10/2020
Arbitramento de aluguéis. Ocupação exclusiva do imóvel por um dos cônjuges após desfazimento do matrimônio. Imóvel ainda não partilhado formalmente. Indenização. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Arbitramento de aluguéis Ocupação exclusiva do imóvel por um dos cônjuges após desfazimento do matrimônio Imóvel ainda não partilhado formalmente Indenização Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
Divisão de bens. Manifestação unilateral de um dos cônjuges. Decretação de divórcio. Possibilidade
Tribunal: TJSPTema(s): Divisão de bens Manifestação unilateral de um dos cônjuges Decretação de divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
Remuneração pelo exercício da curatela. Remuneração do curador. Critérios. Princípio da razoabilidade
Tribunal: TJGOTema(s): Remuneração pelo exercício da curatela Remuneração do curador Critérios Princípio da razoabilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
Testamento público. Vícios externos. Anulatória de testamento. Inviabilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Vícios externos Anulatória de testamento Inviabilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
Anulatória de testamento judicial. Prescrição. Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória de testamento judicial Prescrição Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário
Data de Publicação: 26/10/2020
Pensão por morte. Esposa de mulher transgênero. Concessão. Princípio da igualdade
Tribunal: TJRJTema(s): Pensão por morte Esposa de mulher transgênero Concessão Princípio da igualdade
Data de Publicação: 26/10/2020
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