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Testamento conjuntivo. Possibilidade. Caso concreto

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento conjuntivo Possibilidade Caso concreto

Data de Publicação: 10/06/2014

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Ação de deserdação. Injúria grave. Testamento cerrado

Tribunal: TJSE

Tema(s): Ação de deserdação Injúria grave Testamento cerrado

Data de Publicação: 09/06/2014

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Multiparentalidade. Possibilidade jurídica do pedido. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade jurídica do pedido Possibilidade

Data de Publicação: 09/06/2014

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Crédito ou indenização trabalhista e saldo de FGTS. Frutos civis. Comunicabilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Crédito ou indenização trabalhista e saldo de FGTS Frutos civis Comunicabilidade

Data de Publicação: 09/06/2014

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Direito real de habitação. Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel. Sucessão vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel Sucessão vidual

Data de Publicação: 06/06/2014

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Convenção de Haia. Hermenêutica jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Hermenêutica jurídica

Data de Publicação: 06/06/2014

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Obrigação alimentar do avô. Alimentos provisórios

Tribunal: TJBA

Tema(s): Obrigação alimentar do avô Alimentos provisórios

Data de Publicação: 06/06/2014

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Lei Maria da Penha. Natureza incondicionada da ação. Independe de representação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei Maria da Penha Natureza incondicionada da ação Independe de representação

Data de Publicação: 05/06/2014

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Curatela compartilhada entre os pais. Melhor interesse do interdito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela compartilhada entre os pais Melhor interesse do interdito

Data de Publicação: 05/06/2014

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Novos contornos da concepção de família. Família eudemonista

Tribunal: TJMG

Tema(s): Novos contornos da concepção de família Família eudemonista

Data de Publicação: 05/06/2014

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