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Alimentos e alimentos compensatórios. Superação. Fixação de valor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos e alimentos compensatórios Superação Fixação de valor

Data de Publicação: 10/07/2014

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Alteração de regime de casamento. Art. 1639, § 2º, CC. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alteração de regime de casamento Art 1639, § 2º, CC Possibilidade

Data de Publicação: 09/07/2014

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Registro civil. Mudança de nome

Tribunal: TJSP

Tema(s): Registro civil Mudança de nome

Data de Publicação: 09/07/2014

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Direito privado não especificado. Embargos à execução. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito privado não especificado Embargos à execução Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 09/07/2014

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Ação de investigação de paternidade. Paternidade registral e biológica. Direito à identidade biológica

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Paternidade registral e biológica Direito à identidade biológica

Data de Publicação: 07/07/2014

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Ação de alimentos. Pedido formulado em face dos avós paternos. Obrigação alimentar dos avós

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Pedido formulado em face dos avós paternos Obrigação alimentar dos avós

Data de Publicação: 07/07/2014

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Dissolução de união estável. Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estável Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Data de Publicação: 07/07/2014

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Boa adaptação com o genitor. Ausência de motivos justificadores da inversão da guarda

Tribunal: TJMG

Tema(s): Boa adaptação com o genitor Ausência de motivos justificadores da inversão da guarda

Data de Publicação: 04/07/2014

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Redimensionados os alimentos ao filho maior, interditado. Descabimento. Nulidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Redimensionados os alimentos ao filho maior, interditado Descabimento Nulidade

Data de Publicação: 04/07/2014

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Interdição e curatela. Destituição do curador. Nulidade configurada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Interdição e curatela Destituição do curador Nulidade configurada

Data de Publicação: 04/07/2014

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