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Guarda compartilhada. Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Consenso Necessidade Alternância de residência do menor

Data de Publicação: 23/07/2014

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Modificação de visita. Alienação parental. Tutela antecipada. Concessão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação de visita Alienação parental Tutela antecipada Concessão

Data de Publicação: 22/07/2014

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Confusão patrimonial. Manutenção. Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Confusão patrimonial Manutenção Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Data de Publicação: 22/07/2014

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Direito de família. Conversão de união estável homoafetiva em casamento. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito de família Conversão de união estável homoafetiva em casamento Possibilidade

Data de Publicação: 22/07/2014

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Investigação de paternidade. Retificação de registro civil. Indenização por danos morais

Tribunal: TJPR

Tema(s): Investigação de paternidade Retificação de registro civil Indenização por danos morais

Data de Publicação: 21/07/2014

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Alimentos. Incidência sobre férias, horas extras e verbas rescisórias

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Incidência sobre férias, horas extras e verbas rescisórias

Data de Publicação: 21/07/2014

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Troca de bebês. Maternidade pública. Dano moral. Agravo regimental. Revisão do valor fixado

Tribunal: STJ

Tema(s): Troca de bebês Maternidade pública Dano moral Agravo regimental Revisão do valor fixado

Data de Publicação: 21/07/2014

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Servidor público. Pensão por morte. Interesse de agir. Parcelas de natureza alimentar. União estável. Equiparação. Casamento

Tribunal: TRF

Tema(s): Servidor público Pensão por morte Interesse de agir Parcelas de natureza alimentar União estável Equiparação Casamento

Data de Publicação: 18/07/2014

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Alimentos gravídicos. Lei n. 11.804/2008. Binômio possibilidade-necessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei n 11804/2008 Binômio possibilidade-necessidade

Data de Publicação: 18/07/2014

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Anulação de testamento particular . Pessoa idosa. Pleno exercício de sua capacidade civil. Formalidade. Validade do ato

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento particular Pessoa idosa Pleno exercício de sua capacidade civil Formalidade Validade do ato

Data de Publicação: 18/07/2014

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