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SENTENÇA - Reconhecimento de Sociedade de Fato entre homossexuais em Sergipe, Aracaju

Tribunal: TJSE

Tema(s): SENTENÇA - Reconhecimento de Sociedade de Fato entre homossexuais em Sergipe, Aracaju

Data de Publicação: 26/10/2004

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AÇÃO DE ALIMENTOS. ARBITRAMENTO DA PENSÃO EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO. PROCEDÊNCIA PARCIAL

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS ARBITRAMENTO DA PENSÃO EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO PROCEDÊNCIA PARCIAL

Data de Publicação: 19/10/2004

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REVISIONAL DE ALIMENTOS. MUDANÇA DE FORTUNA. PROCEDÊNCIA. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS MUDANÇA DE FORTUNA PROCEDÊNCIA RECURSO

Data de Publicação: 07/10/2004

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REVISIONAL DE ALIMENTOS. MUDANÇA DE FORTUNA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS MUDANÇA DE FORTUNA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS IMPROCEDÊNCIA RECURSO

Data de Publicação: 07/10/2004

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REVISIONAL DE ALIMENTOS. DEFERIMENTO PARCIAL DE TUTELA ANTECIPADA. REDUÇÃO DA PENSÃO PARA TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): REVISIONAL DE ALIMENTOS DEFERIMENTO PARCIAL DE TUTELA ANTECIPADA REDUÇÃO DA PENSÃO PARA TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS RECURSO

Data de Publicação: 30/09/2004

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AÇÃO DE SEPARAÇÃO. PEDIDO DE ALIMENTOS. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO SERIA EXAMINADA A QUESTÃO DOS ALIMENTOS. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO DE SEPARAÇÃO PEDIDO DE ALIMENTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO SERIA EXAMINADA A QUESTÃO DOS ALIMENTOS RECURSO

Data de Publicação: 30/09/2004

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AÇÃO DE SEPARAÇÃO. PEDIDO DE ALIMENTOS. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO SERIA EXAMINADA A QUESTÃO DOS ALIMENTOS. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO DE SEPARAÇÃO PEDIDO DE ALIMENTOS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO SERIA EXAMINADA A QUESTÃO DOS ALIMENTOS RECURSO

Data de Publicação: 30/09/2004

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SEPARAÇÃO CONSENSUAL. SEPARAÇÃO DE BENS. LOTES COM PROMESSA APENAS DE COMPRA E VENDA. PEDIDO DE MATRÍCULA OU AVERBAÇÃO DE LOTES DESMEMBRADOS. INDEFERIMENTO. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEPARAÇÃO DE BENS LOTES COM PROMESSA APENAS DE COMPRA E VENDA PEDIDO DE MATRÍCULA OU AVERBAÇÃO DE LOTES DESMEMBRADOS INDEFERIMENTO RECURSO

Data de Publicação: 30/09/2004

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SEPARAÇÃO CONJUGAL. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO CONJUGAL REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Data de Publicação: 21/09/2004

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EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO

Tribunal: TJMG

Tema(s): EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO

Data de Publicação: 16/09/2004

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