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Usufruto vidual.Viúvo casado em regime de separação de bens.

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidualViúvo casado em regime de separação de bens

Data de Publicação: 10/06/2001

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Inventário. Habilitação de herdeiro. Filha adotiva. Abertura da sucessão após CF/88

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Habilitação de herdeiro Filha adotiva Abertura da sucessão após CF/88

Data de Publicação: 05/06/2001

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Concubinato impuro. Direito à partilha. Carência de ação.

Tribunal: TJCE

Tema(s): Concubinato impuro Direito à partilha Carência de ação

Data de Publicação: 06/05/2001

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Convivência homossexual. Competência. Possibilidade jurídica do pedido.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Convivência homossexual Competência Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 10/04/2001

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Separação judicial litigiosa. Bem reservado. Regime de comunhão universal de bens. Existência de pacto antinupcial. Não cabimento.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação judicial litigiosa Bem reservado Regime de comunhão universal de bens Existência de pacto antinupcial Não cabimento

Data de Publicação: 03/04/2001

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Regime de comunhão universal de bens. Aquisição de bens imóveis. Ausência de prova da aquisição somente por um dos cônjugues.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Aquisição de bens imóveis Ausência de prova da aquisição somente por um dos cônjugues

Data de Publicação: 20/03/2001

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União estável. Reconhecimento.

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Reconhecimento

Data de Publicação: 04/02/2001

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Alimentos. Embargos do devedor.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Embargos do devedor

Data de Publicação: 19/12/2000

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Separação judicial. Partilha de bens.

Tribunal: STJ

Tema(s): Separação judicial Partilha de bens

Data de Publicação: 06/12/2000

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Execução de alimentos. Desemprego.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Desemprego

Data de Publicação: 05/12/2000

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