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Alimentos compensatórios. Possibilidade no caso

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade no caso

Data de Publicação: 24/07/2014

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Sucessão do cônjuge supérstite. Direito real de habitação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão do cônjuge supérstite Direito real de habitação

Data de Publicação: 24/07/2014

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Direito de visitas avoengo. Necessidade de atender ao melhor interesse da criança

Tribunal: TJPR

Tema(s): Direito de visitas avoengo Necessidade de atender ao melhor interesse da criança

Data de Publicação: 23/07/2014

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Destituição do poder familiar e adoção. Casa de adotante exercendo a guarda desde o nascimento da infante. Desinteresse da genitora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção Casa de adotante exercendo a guarda desde o nascimento da infante Desinteresse da genitora

Data de Publicação: 23/07/2014

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Guarda compartilhada. Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Consenso Necessidade Alternância de residência do menor

Data de Publicação: 23/07/2014

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Modificação de visita. Alienação parental. Tutela antecipada. Concessão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação de visita Alienação parental Tutela antecipada Concessão

Data de Publicação: 22/07/2014

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Confusão patrimonial. Manutenção. Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Confusão patrimonial Manutenção Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Data de Publicação: 22/07/2014

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Direito de família. Conversão de união estável homoafetiva em casamento. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito de família Conversão de união estável homoafetiva em casamento Possibilidade

Data de Publicação: 22/07/2014

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Investigação de paternidade. Retificação de registro civil. Indenização por danos morais

Tribunal: TJPR

Tema(s): Investigação de paternidade Retificação de registro civil Indenização por danos morais

Data de Publicação: 21/07/2014

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Alimentos. Incidência sobre férias, horas extras e verbas rescisórias

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Incidência sobre férias, horas extras e verbas rescisórias

Data de Publicação: 21/07/2014

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