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ALIMENTOS. INADIMPLEMENTO. PRISÃO CIVIL

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS INADIMPLEMENTO PRISÃO CIVIL

Data de Publicação: 13/12/2004

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DO CREDOR E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR. EQUILÍBRIO MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO

Tribunal: TJMG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DO CREDOR E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR EQUILÍBRIO MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO

Data de Publicação: 03/12/2004

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APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA DE MENOR. ALTERAÇÃO. INEXISTENCIA DE REQUISITOS PARA ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARTILHAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO

Tribunal: TJES

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL GUARDA DE MENOR ALTERAÇÃO INEXISTENCIA DE REQUISITOS PARA ALTERAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE COMPARTILHAMENTO SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO

Data de Publicação: 30/11/2004

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÔ PATERNO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM PASSIVA. CARÊNCIA DE AÇÃO

Tribunal: TJGO

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE ALIMENTOS AVÔ PATERNO ILEGITIMIDADE AD CAUSAM PASSIVA CARÊNCIA DE AÇÃO

Data de Publicação: 30/11/2004

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SEPARAÇÃO CONJUGAL. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO CONJUGAL REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Data de Publicação: 30/11/2004

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AÇÃO DECLARATÓRIA. SOCIEDADE DE FATO. MEAÇÃO. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO DECLARATÓRIA SOCIEDADE DE FATO MEAÇÃO PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA

Data de Publicação: 29/11/2004

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MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. CABIMENTO

Tribunal: TJMG

Tema(s): MANDADO DE SEGURANÇA ATO JUDICIAL CABIMENTO

Data de Publicação: 10/11/2004

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AÇÃO DE CONHECIMENTO. CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO MORFOLÓGICA DE SEXO. ALTERAÇÃO DE PRENOME E DA INDICAÇÃO SEXUAL NO SEU REGISTRO DE NASCIMENTO

Tribunal: TJDF

Tema(s): AÇÃO DE CONHECIMENTO CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO MORFOLÓGICA DE SEXO ALTERAÇÃO DE PRENOME E DA INDICAÇÃO SEXUAL NO SEU REGISTRO DE NASCIMENTO

Data de Publicação: 04/11/2004

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EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. RITO DO ART. 733 DO CPC. ORDEM DE PAGAMENTO EM TRÊS DIAS. PENA DE PRISÃO. RECURSO

Tribunal: TJMG

Tema(s): EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA RITO DO ART 733 DO CPC ORDEM DE PAGAMENTO EM TRÊS DIAS PENA DE PRISÃO RECURSO

Data de Publicação: 28/10/2004

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PEDIDO DE GUARDA. AVÓS PATERNOS. NETA SOB A GUARDA DA MÃE. SEPARAÇÃO DE CORPOS ENTRE A MÃE E O PAI DA MENOR. PREPARATÓRIA DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO. INDEFERIMENTO DA GUARDA PLEITEADA PELOS AVÓS PATERNOS

Tribunal: TJMG

Tema(s): PEDIDO DE GUARDA AVÓS PATERNOS NETA SOB A GUARDA DA MÃE SEPARAÇÃO DE CORPOS ENTRE A MÃE E O PAI DA MENOR PREPARATÓRIA DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO INDEFERIMENTO DA GUARDA PLEITEADA PELOS AVÓS PATERNOS

Data de Publicação: 28/10/2004

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