IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
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Indenização. Teoria da perda de uma chance

Tribunal: STJ

Tema(s): Indenização Teoria da perda de uma chance

Data de Publicação: 06/11/2014

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Usucapião familiar. Aplicação retroativa. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião familiar Aplicação retroativa Impossibilidade

Data de Publicação: 06/11/2014

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Guarda. Alimentos. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJPR

Tema(s): Guarda Alimentos Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 05/11/2014

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Investigação de paternidade. Acréscimo de patronímico paterno ao nome do autor

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Acréscimo de patronímico paterno ao nome do autor

Data de Publicação: 05/11/2014

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Alimentos compensatórios. Partilha

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Partilha

Data de Publicação: 05/11/2014

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Divórcio. Alimentos a filha menor. Regime de bens

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio Alimentos a filha menor Regime de bens

Data de Publicação: 05/11/2014

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Dissolução de união estável. Alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos provisórios

Data de Publicação: 05/11/2014

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Alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 04/11/2014

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Aborto. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Aborto Possibilidade

Data de Publicação: 04/11/2014

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Exoneração de alimentos. Pensão. Alimentos "intuito familiae"

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão Alimentos "intuito familiae"

Data de Publicação: 04/11/2014

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