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Alimentos. Lei nº 11.804/08. Direito do nascituro. Prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Lei nº 11804/08 Direito do nascituro Prova

Data de Publicação: 16/03/2015

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Cônjuge. Herdeiro necessário. Regime de separação convencional de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Cônjuge Herdeiro necessário Regime de separação convencional de bens

Data de Publicação: 16/03/2015

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Alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2015

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União estável. Espólio. Direito real de habitação

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Espólio Direito real de habitação

Data de Publicação: 13/03/2015

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Registro civil. Nome de família. Personalidade. Justo motivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Registro civil Nome de família Personalidade Justo motivo

Data de Publicação: 13/03/2015

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Testamento. Lei 11.441/07

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Lei 11441/07

Data de Publicação: 12/03/2015

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Guarda de menor. Preterição do pai

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Preterição do pai

Data de Publicação: 12/03/2015

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Adoção. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 12/03/2015

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União estável. Partilha de bens. Filho do companheiro falecido. Bens adquiridos antes da lei 9.278/1996

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha de bens Filho do companheiro falecido Bens adquiridos antes da lei 9278/1996

Data de Publicação: 11/03/2015

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Curatela. Prestação de contas. Dever

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Prestação de contas Dever

Data de Publicação: 11/03/2015

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