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Edificação. Terreno de terceiro. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Edificação Terreno de terceiro Divórcio Partilha

Data de Publicação: 09/03/2015

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Alienação parental. Descumprimento de acordo. Multa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação parental Descumprimento de acordo Multa

Data de Publicação: 06/03/2015

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Sucessão. Concorrência cônjuge x companheiro

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sucessão Concorrência cônjuge x companheiro

Data de Publicação: 06/03/2015

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Alimentos gravídicos. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução Possibilidade

Data de Publicação: 06/03/2015

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Ameaça. Violência doméstica. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ameaça Violência doméstica Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 05/03/2015

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Divórcio. Alteração de registro civil

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Alteração de registro civil

Data de Publicação: 05/03/2015

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Alimentos avoengos. Exoneração do encargo alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração do encargo alimentar

Data de Publicação: 05/03/2015

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Testamento. Cancelamento de cláusulas restritivas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Cancelamento de cláusulas restritivas

Data de Publicação: 04/03/2015

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Guarda de menor. Cadastro nacional de adoção. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda de menor Cadastro nacional de adoção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 04/03/2015

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Execução de alimentos. Inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito

Data de Publicação: 04/03/2015

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