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Acidente automobilístico. Seguro DPVAT. Aborto. Morte do nascituro. Indenização aos genitores

Tribunal: TJDF

Tema(s): Acidente automobilístico Seguro DPVAT Aborto Morte do nascituro Indenização aos genitores

Data de Publicação: 10/08/2015

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Interdição. Curatela provisória. Indeferimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Curatela provisória Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2015

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Inventário. Dívida contraída pela sociedade. Responsabilidade. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Dívida contraída pela sociedade Responsabilidade Descabimento

Data de Publicação: 10/08/2015

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Abandono afetivo. Dano moral. Prescrição. Maioridade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Prescrição Maioridade

Data de Publicação: 10/08/2015

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Alimentos. Reconsideração. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Reconsideração Impossibilidade

Data de Publicação: 10/08/2015

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União estável. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha

Data de Publicação: 09/08/2015

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Alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2015

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Alimentos. Partilha de bens. Atos processuais. Condição econômica

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Partilha de bens Atos processuais Condição econômica

Data de Publicação: 07/08/2015

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Direito real de habitação. Fixação de aluguel. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito real de habitação Fixação de aluguel Descabimento

Data de Publicação: 07/08/2015

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Destituição de poder familar c/c adoção. Socioafetividade. Cuidados. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Destituição de poder familar c/c adoção Socioafetividade Cuidados Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/08/2015

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