Tema(s): Princípio da saisine Legitimidade ativa
Data de Publicação: 14/08/2015
Tema(s): Falha do oficial de registro civil Dano moral Casamento impedido
Data de Publicação: 14/08/2015
Tema(s): Sucessões Cônjuge sobrevivente Regime da comunhão parcial de bens Herdeiro necessário
Data de Publicação: 13/08/2015
Tema(s): Direito real de habitação Companheira sobrevivente que possui imóvel particular
Data de Publicação: 13/08/2015
Tema(s): Ação de Alimentos Demanda do ascendente contra um dos descendentes Litisconsórcio passivo facultativo
Data de Publicação: 13/08/2015
Tema(s): Inventário Renúncia dos herdeiros Termo judicial ou instrumento público
Data de Publicação: 13/08/2015
Tema(s): Adoção póstuma Ausência de interesse
Data de Publicação: 13/08/2015
Tema(s): Direito real de habitação Fixação de locativos Impossibilidade
Data de Publicação: 13/08/2015
Tema(s): Divórcio Regime de bens Súmula nº 377 do STF Inclusão na partilha de bem imóvel
Data de Publicação: 12/08/2015
Tema(s): Regime da separação convencional de bens Cônjuge Herdeiro necessário
Data de Publicação: 12/08/2015