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União estável. Contrato de convivência. Senilidade e doença incurável. Incapacidade. Não cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Contrato de convivência Senilidade e doença incurável Incapacidade Não cabimento

Data de Publicação: 20/10/2015

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Alimentos provisórios. Termo inicial. Citação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Termo inicial Citação

Data de Publicação: 20/10/2015

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Modificação da guarda de menores. Princípio do melhor interesse da criança. Guarda compartilhada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação da guarda de menores Princípio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada

Data de Publicação: 20/10/2015

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Inventário. Ordem de vocação hereditária. Concorrência do cônjuge supérstite com o filho

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Ordem de vocação hereditária Concorrência do cônjuge supérstite com o filho

Data de Publicação: 19/10/2015

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Destituição do poder familiar. Abandono material e afetivo caracterizados

Tribunal: TJDF

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material e afetivo caracterizados

Data de Publicação: 19/10/2015

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Partilha de bens. Regime de comunhão universal de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão universal de bens

Data de Publicação: 19/10/2015

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Presunção iuris tantum. Alegação de hipossuficiência. Renda da genitora que não afasta o direito ao benefício

Tribunal: TJPR

Tema(s): Presunção iuris tantum Alegação de hipossuficiência Renda da genitora que não afasta o direito ao benefício

Data de Publicação: 16/10/2015

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Casamento. Nome civil. Supressão do patronímico materno. Justo motivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Nome civil Supressão do patronímico materno Justo motivo

Data de Publicação: 16/10/2015

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Ação de divórcio. Partilha. Doação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha Doação

Data de Publicação: 16/10/2015

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Pacto antenupcial. Ausência. Ratificação do regime legal de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pacto antenupcial Ausência Ratificação do regime legal de bens

Data de Publicação: 15/10/2015

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