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Sucessões. Registro e cumprimento de testamento público. Preliminar de nulidade afastada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Registro e cumprimento de testamento público Preliminar de nulidade afastada

Data de Publicação: 10/12/2015

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Emenda Constitucional 66/2010. Fim da culpa

Tribunal: TJPR

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Fim da culpa

Data de Publicação: 10/12/2015

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Interdição e curatela. Incapacidade parcial. Princípio da dignidade humana

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição e curatela Incapacidade parcial Princípio da dignidade humana

Data de Publicação: 10/12/2015

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Ação anulatória de casamento. Documento novo. Inexistência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação anulatória de casamento Documento novo Inexistência

Data de Publicação: 09/12/2015

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Inventário. Partilha de frutos e benfeitorias. Prestação de contas pelos herdeiros. Vícios existentes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Partilha de frutos e benfeitorias Prestação de contas pelos herdeiros Vícios existentes

Data de Publicação: 09/12/2015

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Penhora de bem de família. Violação do artigo 6º da CF/88

Tribunal: TST

Tema(s): Penhora de bem de família Violação do artigo 6º da CF/88

Data de Publicação: 09/12/2015

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Curatela. Substituição de curadora. Tutela antecipada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Substituição de curadora Tutela antecipada

Data de Publicação: 07/12/2015

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Morte de nascituro. Acidente de trânsito. Indenização seguro DPVAT

Tribunal: TJRS

Tema(s): Morte de nascituro Acidente de trânsito Indenização seguro DPVAT

Data de Publicação: 07/12/2015

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Inventário. Colação de bens

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Colação de bens

Data de Publicação: 07/12/2015

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Sucessão. Ação de sonegados. Dolo presumido

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Ação de sonegados Dolo presumido

Data de Publicação: 04/12/2015

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