IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Penhora de bem de família. Violação do artigo 6º da CF/88

Tribunal: TST

Tema(s): Penhora de bem de família Violação do artigo 6º da CF/88

Data de Publicação: 09/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Substituição de curadora. Tutela antecipada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Substituição de curadora Tutela antecipada

Data de Publicação: 07/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Morte de nascituro. Acidente de trânsito. Indenização seguro DPVAT

Tribunal: TJRS

Tema(s): Morte de nascituro Acidente de trânsito Indenização seguro DPVAT

Data de Publicação: 07/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Colação de bens

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Colação de bens

Data de Publicação: 07/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Ação de sonegados. Dolo presumido

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Ação de sonegados Dolo presumido

Data de Publicação: 04/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Manutenção de posse. Direito real de habitação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Manutenção de posse Direito real de habitação

Data de Publicação: 04/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade. Exame de DNA. Comprovação do vínculo de afetividade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Paternidade Exame de DNA Comprovação do vínculo de afetividade

Data de Publicação: 04/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 03/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reintegração de posse. Direito sucessório. Princípio da saisine

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de reintegração de posse Direito sucessório Princípio da saisine

Data de Publicação: 03/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Processo civil. Exceção de pré- executividade. Bem de família. Discussão

Tribunal: TJPR

Tema(s): Processo civil Exceção de pré- executividade Bem de família Discussão

Data de Publicação: 02/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.