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Exibindo todas Jurisprudência

Anulação de casamento. Ausência da affectio maritalis

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de casamento Ausência da affectio maritalis

Data de Publicação: 13/12/2015

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Bens particulares. Partilha dos frutos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens particulares Partilha dos frutos

Data de Publicação: 13/12/2015

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Sucessões. Exclusão por indignidade. Rol taxativo. Impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões Exclusão por indignidade Rol taxativo Impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 11/12/2015

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Alimentos compensatórios. Indeferimento. Ausência de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Indeferimento Ausência de provas

Data de Publicação: 11/12/2015

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Investigação de paternidade. Imprescritibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Imprescritibilidade

Data de Publicação: 11/12/2015

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Sucessões. Registro e cumprimento de testamento público. Preliminar de nulidade afastada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Registro e cumprimento de testamento público Preliminar de nulidade afastada

Data de Publicação: 10/12/2015

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Emenda Constitucional 66/2010. Fim da culpa

Tribunal: TJPR

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Fim da culpa

Data de Publicação: 10/12/2015

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Interdição e curatela. Incapacidade parcial. Princípio da dignidade humana

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição e curatela Incapacidade parcial Princípio da dignidade humana

Data de Publicação: 10/12/2015

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Ação anulatória de casamento. Documento novo. Inexistência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação anulatória de casamento Documento novo Inexistência

Data de Publicação: 09/12/2015

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Inventário. Partilha de frutos e benfeitorias. Prestação de contas pelos herdeiros. Vícios existentes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Partilha de frutos e benfeitorias Prestação de contas pelos herdeiros Vícios existentes

Data de Publicação: 09/12/2015

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