IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
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Família. Ação de remoção de curador. Provas. Ausência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Ação de remoção de curador Provas Ausência

Data de Publicação: 18/12/2015

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Curatela-mandato. Artigo 1.780 do CC/02. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela-mandato Artigo 1780 do CC/02 Possibilidade

Data de Publicação: 17/12/2015

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Ação de sonegados. Antecipação de tutela. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de sonegados Antecipação de tutela Descabimento

Data de Publicação: 17/12/2015

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Multiparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 17/12/2015

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Registro e cumprimento de testamento público. Requisitos. Inviabilidade

Tribunal: TJCE

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Requisitos Inviabilidade

Data de Publicação: 16/12/2015

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Conflito de jurisdição. Violência doméstica. Lesão corporal. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJMS

Tema(s): Conflito de jurisdição Violência doméstica Lesão corporal Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 16/12/2015

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Arbitramento de aluguel. Divórcio. Partilha. Enriquecimento sem causa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio Partilha Enriquecimento sem causa

Data de Publicação: 16/12/2015

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Rompimento de noivado. Indenização por danos materiais e morais. Parcial provimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Rompimento de noivado Indenização por danos materiais e morais Parcial provimento

Data de Publicação: 15/12/2015

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Ação de petição de herança. Prazo prescricional. Abertura da sucessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de petição de herança Prazo prescricional Abertura da sucessão

Data de Publicação: 15/12/2015

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Investigação de paternidade. Novo exame de DNA. Indeferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Novo exame de DNA Indeferimento

Data de Publicação: 15/12/2015

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