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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Partilha das dívidas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Partilha das dívidas

Data de Publicação: 17/03/2016

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Dissolução da união estável. Imóvel adquirido na constância da união. Exclusão da companheira da partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução da união estável Imóvel adquirido na constância da união Exclusão da companheira da partilha

Data de Publicação: 17/03/2016

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Prestação de contas do curador. Termo inicial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Prestação de contas do curador Termo inicial

Data de Publicação: 17/03/2016

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Execução de alimentos. Mudança do domicílio do exequente

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Mudança do domicílio do exequente

Data de Publicação: 17/03/2016

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Casamento. Nome civil. Personalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Nome civil Personalidade

Data de Publicação: 16/03/2016

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Ação de sonegados. Herdeiro beneficiado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de sonegados Herdeiro beneficiado

Data de Publicação: 16/03/2016

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União estável. Meação. Ausência de comprovação do direito

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Meação Ausência de comprovação do direito

Data de Publicação: 16/03/2016

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Inventário. Ilegitimidade ativa dos colaterais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Ilegitimidade ativa dos colaterais

Data de Publicação: 15/03/2016

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Lei nº 13.257/2016. Ações prioritárias na primeira infância

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei nº 13257/2016 Ações prioritárias na primeira infância

Data de Publicação: 15/03/2016

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Divórcio consensual homologado. Posterior requerimento de partilha de bem. Possibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio consensual homologado Posterior requerimento de partilha de bem Possibilidade

Data de Publicação: 15/03/2016

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