Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concorde
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Socioafetividade Multiparentalidade Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Alienação parental Danos morais Majoração do valor arbitrado Autor que passou quase dois anos sem conseguir realizar visita à filha comum
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Alvará judicial Imposto de transmissão causa mortis Venda de imóvel em vida pelo autor da herança Fato gerador não verificado
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Inventário Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Suprimento de autorização paterna para mudança de domicílio definitiva e regulamentação de convivência Antecipação da tutela recursal Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Pedido de prestação de contas da pensão alimentícia Valores referentes aos gastos com a prole Possibilidade
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Comunhão parcial de bens Meação devida Dívidas contraídas no exercício da administração dos bens comuns Partilha devida
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha
Data de Publicação: 28/06/2023