Por que me abandonaste?
07/05/2012
Autor: Maria Berenice Dias
Essa é uma dúvida que certamente atormenta todos os filhos não reconhecidos. Martela aqueles que foram abandonados pelo genitor que sumiu tão logo soube da gravidez ou depois de uma separação.
A tal questionamento nunca ninguém se preocupou em dar uma resposta. Basta lembrar que a lei impedia o reconhecimento do filho ilegítimo, o que não penalizava o pai, mas o próprio filho, como se fosse dele a culpa de ter sido gerado fora do casam ...
Prova ilícita: uma possibilidade de sua relativização nos casos de Alienação Parental
02/05/2012
Autor: Manuela Santos de Oliveira
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Dissolução da união estável pela morte. O direito real de habitação do companheiro sobrevivente
24/04/2012
Autor: Elvis Moisés Salgasso
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As raízes históricas da homossexualidade, os avanços no campo jurídico e o prisma constitucional
12/04/2012
Autor: Cristina Ternes Dieter
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Paternidade socioafetiva
02/04/2012
Autor: Luiz Fernando Valladão
A notória revolução ocorrida no âmbito da família brasileira revela mudanças conceituais, sendo uma delas a criação das relações socioafetivas. Essas são as que envolvem pessoas sem qualquer parentesco sanguíneo, como a relação entre filhos e pais de criação ou, de maneira figurada, de coração. Trata-se da relação baseada no afeto e não apenas na origem biológica, a chamada paternidade socioafetiva.
Apesar de a paternida ...
O presente do futuro incapaz
02/04/2012
Autor: Luiz Edson Fachin, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Melina Girardi Fachin e Marcos Alberto Rocha Gonçalves
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A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos: The legal possibility of adoption for homoaffective couples
02/04/2012
Autor: Carla Luciane Bettio
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Guarda compartilhada no Brasil
02/03/2012
Autor: Brunielly Cabral Lemes Rodrigues e Silmara Simone Strazzi Barreto
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