IBDFAM - Artigos http://www.ibdfam.org.br/?artigos Artigos do site do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Thu, 17 May 2012 10:49:13 -0300 pt-br Homofobia é crime? http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=817 <DIV align=justify><BR> <P>Homofobia é crime? </P><BR><BR> <P>Maria Berenice Dias</P> <P>Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB</P> <P>www.direitohomoafetivo.com.br</P><BR><BR> <P>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ainda que muito não saibam, homofobia significa aversão a homossexuais. Sem precisar ir ao dicionário, a expressão compreende qualquer ato ou manifestação de... Mon, 14 May 2012 11:31:19 -0300 Por que me abandonaste? http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=816 <P>Essa é uma dúvida que certamente atormenta todos os filhos não reconhecidos. Martela aqueles que foram abandonados pelo genitor que sumiu tão logo soube da gravidez ou depois de uma separação.<BR><BR></P> <P>A tal questionamento nunca ninguém se preocupou em dar uma... Mon, 07 May 2012 17:12:47 -0300 Prova ilícita: uma possibilidade de sua relativização nos casos de Alienação Parental http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=815 <A class="" href="http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/PROVA%20ILÍCITA:%20UMA%20POSSIBILIDADE%20DE%20SUA%20RELATIVIZAÇÃO%20nos%20casos%20de%20Alienação%20parental.pdf" mce_href="/_img/artigos/PROVA%20ILÍCITA:%20UMA%20POSSIBILIDADE%20DE%20SUA%20RELATIVIZAÇÃO%20nos%20casos%20de%20Alienação%20parental.pdf">Acesse artigo</A> ... Wed, 02 May 2012 16:09:59 -0300 Dissolução da união estável pela morte. O direito real de habitação do companheiro sobrevivente http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=814 <A class="" href="http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Direito%20real%20de%20habitação%2024_04_2012.pdf" mce_href="/_img/artigos/Direito%20real%20de%20habitação%2024_04_2012.pdf">Acesse artigo</A> ... Tue, 24 Apr 2012 11:35:44 -0300 As raízes históricas da homossexualidade, os avanços no campo jurídico e o prisma constitucional http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=812 <A href="http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/As%20raízes%20históricas%2012_04_2012.pdf" mce_href="/_img/artigos/As%20raízes%20históricas%2012_04_2012.pdf">Acesse artigo</A> ... Thu, 12 Apr 2012 15:20:31 -0300 Paternidade socioafetiva http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=811 <DIV align=justify> <P>A notória revolução ocorrida no âmbito da família brasileira revela mudanças conceituais, sendo uma delas a criação das relações socioafetivas. Essas são as que envolvem pessoas sem qualquer parentesco sanguíneo, como a relação entre filhos e pais de criação... Mon, 02 Apr 2012 16:03:59 -0300 O presente do futuro incapaz http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=810 <A class="" href="http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/O%20presente%20futuro%20do%20incapaz%2002_04_2012.pdf" mce_href="/_img/artigos/O%20presente%20futuro%20do%20incapaz%2002_04_2012.pdf">Acesse artigo</A> ... Mon, 02 Apr 2012 15:59:01 -0300 A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos: The legal possibility of adoption for homoaffective couples http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=809 <A class="" href="http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/A%20possibilidade%20jurídica%20da%20adoção%2002_04_2012.pdf" mce_href="/_img/artigos/A%20possibilidade%20jurídica%20da%20adoção%2002_04_2012.pdf">Acesse artigo</A> ... Mon, 02 Apr 2012 15:42:09 -0300 Para além da medida protetiva http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=808 <A class="" href="http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Para%20além%20da%20medida%20protetiva%2026_03_2012.pdf" mce_href="/_img/artigos/Para%20além%20da%20medida%20protetiva%2026_03_2012.pdf">Acesse artigo</A> ... Mon, 26 Mar 2012 11:11:15 -0300 As Mulheres ficam com a Casa http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=806 <A class="" href="http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/MP%20Delma%2012_03_2012.pdf" mce_href="/_img/artigos/MP%20Delma%2012_03_2012.pdf">Acesse artigo</A> ... Mon, 12 Mar 2012 13:19:17 -0300 Guarda compartilhada no Brasil http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=805 <A class="" href="http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Artigo%20guarda%20compartilhada%2002_03_2012.pdf" mce_href="/_img/artigos/Artigo%20guarda%20compartilhada%2002_03_2012.pdf">Acesse artigo</A> ... Fri, 02 Mar 2012 14:25:08 -0300 Provimento n. 16/2012 do CNJ: a mediação como filha esquecida http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=804 <A class="" href="http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Provimento%2016_2012%20Conrado%20.pdf" mce_href="/_img/artigos/Provimento%2016_2012%20Conrado%20.pdf">Acesse artigo</A> ... Tue, 28 Feb 2012 19:11:15 -0300 Pai ausente http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=803 &nbsp; <BR> <DIV align=justify> <P>Pai ausente </P> <P align=right>Maria Berenice Dias</P> <P align=right>Advogada</P> <P align=right>Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM</P> <P align=right>www.direitohomoafetivo.com.br</P> <P align=right>www.mariaberenice.com.br</P> <P align=right>www.mbdias.com.br</P><BR><BR> <P>&nbsp;Na tentativa de reverter o exacerbado número dos chamados "filhos de pais desconhecidos" - crianças, adolescentes e jovens cujo registro de nascimento consta somente o... Tue, 28 Feb 2012 10:10:02 -0300 Filhos da mãe, até quando? http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=802 &nbsp; <STRONG></STRONG><STRONG> <DIV align=justify> <P align=center><STRONG>Filhos da mãe, até quando?</STRONG></P><BR> <P align=right><STRONG>Maria Berenice Dias</STRONG></P> <P align=right>Advogada</P><BR> <P>Os números mais do que impressionam. Assustam. No registro de nascimento de quase cinco milhões de crianças e adolescentes matriculados nas escolas brasileiras, consta somente o nome da mãe.</P> <P>Diante... Fri, 24 Feb 2012 13:25:36 -0200 Dos alimentos gravídicos e a dignidade da pessoa humana http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=801 <A class="" href="http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Alimentos%20gravídicos%2015_02_2012.pdf" mce_href="/_img/artigos/Alimentos gravídicos 15_02_2012.pdf">Acesse artigo</A> ... Wed, 15 Feb 2012 17:18:57 -0200