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Direito das Famílias

Autor: Dimas Messias de Carvalho

Tema: Direito de Família

Editora: Saraiva

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Sinopse:

A sexta edição do livro Direito das Famílias mantém a sistematização e a objetividade das edições anteriores, revista, atualizada e ampliada de acordo com o CPC/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência e as recentes decisões do STJ e STF, notadamente o reconhecimento da possibilidade da dupla paternidade/maternidade, sem, contudo, perder a forma objetiva, didática e de fácil compreensão com que o autor trata os temas do Direito de Família moderno e todas as suas nuances, o que o torna referência nos cursos de direito e na jurisprudência.
 
Aborda-se os temas de forma didática e sistematizada,  como os diversos modelos de família; os princípios que norteiam o Direito de Família; o dano moral; a união e o casamento civil hétero e homoafetivo; o divórcio e a separação jurídica em face da EC n. 66/2010; o direito fundamental à convivência familiar dos filhos; a guarda compartilhada; a alienação parental e a autoalienação; o parentesco biológico, registral e a filiação socioafetiva; a multiparentalidade; as ações investigatórias de paternidade, avoenga e as ações retificatórias de filiação; a adoção e suas modalidades e requisitos; os alimentos, incluindo novas espécies como os temporários e compensatórios e as formas de execução; a tutela e a curatela de acordo como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a tomada de decisão apoiada e a autocuratela. O autor enfrenta e apresenta soluções para questões atuais e conflitantes, a partir da experiência como promotor de justiça e advogado nas varas de família, e como professor e palestrante, conciliando a prática e a teoria, tornando o livro acessível aos estudantes para compreensão dos institutos jurídicos, auxílio aos professores e também aos profissionais para consultas e soluções das questões diárias.
 
Trata-se de um texto atual, com a melhor e mais atualizada doutrina e a evolução da jurisprudência, possibilitando ao leitor uma fácil compreensão do Direito de Família moderno.