Antecipação de herança com doação e posterior colação são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM

  “Doação como antecipação de herança e colação: aspectos jurídicos controvertidos” é um dos artigos de destaque na 35ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. De autoria dos advogados e professores Miguel Borghezan e Tânia Mara Sakamoto Borghezan, o texto aborda essas situações problemáticas no & ...

IBDFAM é admitido como amicus curiae em ADPF sobre o projeto Escola sem Partido

O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM foi admitido como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 578, que trata do movimento Escola sem Partido. Tal projeto busca mecanismos para coibir, nas instituições de ensino, manifestações consideradas “ideológicas e políticas” por parte de professores e material didá ...

TJPB anula casamento por “erro essencial” após marido afirmar ter sido enganado sobre a paternidade do filho

  A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB determinou a anulação de um casamento a pedido do marido que foi enganado pela esposa sobre a paternidade do filho. De acordo com ele, o casamento aconteceu após o casal descobrir a gravidez, e por entender que era o pai da criança, ele o registrou como se assim fosse. Para a relatora, desembargadora Fátima Beze ...

Ação de Natal convida associados a incentivarem crianças e adolescentes para que estes realizem os seus sonhos

A Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM está fazendo uma ação especial para o Natal. Intitulada “Despertador de Sonhos”, a dinâmica convida os associados a escreverem um texto em formato de carta, buscando despertar nas crianças o desejo de sonhar. Este material será levado até uma instituição com crian ...

Elaborada há 71 anos, Declaração Universal dos Direitos Humanos enfrenta retrocessos e tentativas de deslegitimação

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, criado pela UNESCO em 1968, foi celebrado na última terça-feira (10). A data relembra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, que trouxe definições básicas pela dignidade da pessoa humana, além de traduzir, em síntese, ideais de paz e igualdade. A advogada e professora Fernanda Barretto, d ...

Publicadas leis de assistência à mulher vítima de violência, anteriormente vetadas pela Presidência da República

*Atualizada em 12/12/2019 Leis e trechos de normas de assistência à mulher vítima de violência doméstica, anteriormente vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, foram publicados nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União - DOU. Recentemente, o Plenário do Congresso Nacional derrubou seis vetos presidenciais, incluindo o de um projeto que garantia atendimento psicológico e as ...

Artigo da Revista Científica do IBDFAM questiona por que alguns acordos e decisões judiciais não trazem bons resultados para as famílias

  O artigo "Por que alguns acordos e decisões judiciais não funcionam para as famílias?" é um dos destaques da 35ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. A autoria é da advogada e mediadora Iane Naia de Oliveira Ruggiero Del Bel. Partindo da consciência do caráter multifatorial dos conflitos familiares, o artigo elenca alguns fatores n& ...

Ibedermanos homenageiam Angela Sobreira

Para Angela Maria Sobreira Dantas Tavares, magistrada que faleceu dia 5 de dezembro e foi presidente do IBDFAM-CE, uma homenagem dos seus ibedermanos, nas palavras de João Batista de Oliveira Cândido, diretor nacional do IBDFAM: “Nosso afeto neste momento de dor. Nossa dor neste instante de amor, à vida que se vai, à saudade que se instalou. Nossa admiração a essa ibedermana que em raio de luz no ...

Especialistas do IBDFAM participam de audiência pública na Câmara sobre adoção de pessoa idosa em situação de abandono

*Atualizado em 12/12/2019 O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM marcou presença, na terça-feira (10), em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, na Câmara dos Deputados. O presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e a diretora nacional do instituto, Eliene Ferreira Bastos, integraram o debate sobre a adoç&ati ...

Mudanças no reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM

Os assinantes da Revista IBDFAM Famílias e Sucessões já podem conferir o artigo: "Reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: mudanças significativas", de autoria da advogada Fernanda Tartuce e da registradora civil Erica Barbosa e Silva, um dos destaques 35ª edição da publicação. De acordo com Fernanda Tartuce, presidente da Comiss&ati ...