28/06/2017
Série “Um olhar sobre a adoção”
Portas abertas – Fim da invisibilidade Um abrigo deve servir para proteger, amparar e acolher, mas nunca para esconder. É com este pensamento que foi criado o projeto “Abrigo de Portas Abertas”, trabalho de acompanhamento ao processo de habilitação à adoção realizado em atendimento ao que determina os parágrafos 1° e 2° do artigo 197-C do Estatuto da Criança e d ...
21/06/2017
IBDFAM Educacional: aproveite o período de férias para se atualizar!
As férias do mês de julho também podem ser um bom momento para investir na atualização dos conhecimentos jurídicos. Neste quesito, o IBDFAM Educacional oferece o curso “A prática dos Recursos em Família e Sucessões e o CPC 2015”, inteiramente on-line, dividido em quatro videoaulas (6,5 horas/aula, no total). A coordenação é de Newton Teixeira Carvalho ...
21/06/2017
Multiparentalidade e suas consequências jurídicas
No ano passado, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou os vínculos parentais equiparando as paternidades biológica e socioafetiva. Com isso, reconheceu a multiparentalidade, ou seja, a coexistência de filiações. Luiz Cláudio Guimarães Coelho e Luiz Paulo Vieira de Carvalho, respectivamente presidente e diretor do IBDFAM/RJ, em recente artigo, Multiparentalidade e herança: ...
21/06/2017
Procuradoria de Justiça da Bahia é exemplo de garantia dos direitos LGBTI
O público LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais), além de todos aqueles que lutam pela igualdade de direitos e contra o preconceito no Brasil, ainda aguardam pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou pela segunda vez, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275 que trata da possibilidade da população transexual mudar o registro ci ...
21/06/2017
Fraude à meação será um dos temas do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões
O tema “fraude” está na ordem do dia, noticiado maciçamente pelos meios de comunicação, debatido pela sociedade. E também será tema de uma das palestras do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, marcado para os dias 25, 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte. Diretor Nacional do IBDFAM e Mestre em Processo Civil, Rolf Madaleno vai trazer essa abordagem para ...
21/06/2017
Uma família italiana muito especial
“Em coração de mãe, sempre cabe mais um”. A vida de Irene Zagni, médica italiana, 45 anos, confirma o dito popular. Seu amor, no entanto, não só extrapolou limites do sentimento como ultrapassou os nove mil quilômetros que separam Verona, na Itália, do Rio de Janeiro. Diante da impossibilidade de engravidar, Irene e o marido, o construtor Emanuele Bonizzato, 53, recusaram m&eacu ...
21/06/2017
Série “Um olhar sobre a adoção”
Adoção internacional: mais uma chance Existem hoje, no Brasil, 47.198* crianças e adolescentes acolhidos em abrigos, à espera de um lar. Quase 40 mil (39.947**) pretendentes se encontram cadastrados, aguardando o desenrolar dos trâmites legais para concretizar o processo de adoção. Há ainda outros 317*** candidatos - também já cadastrados -, lutando contra a ansiedade e na e ...
14/06/2017
“Há pouco o que se comemorar”, diz especialista sobre o Dia de Conscientização da Violência contra o Idoso
O número de idosos no Brasil cresce a cada ano. Para se ter uma ideia, hoje, no País, são 24 milhões de pessoas acima dos 60 anos. A estimativa é de que, em 2030, sejam 36 milhões. Em 2050, seguindo-se essa projeção, a população idosa brasileira será de 66 milhões*. O aumento, no entanto, se registra não somente na extensão deste público, ma ...
14/06/2017
Pactos Ante e Pós-Nupcial: tire as dúvidas sobre regime de bens no casamento
Casamento, separação, divórcio e divisão de bens são temas recorrentes do Direito das Famílias. Conforme recente pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em 2015, o Brasil registrou 1.137.321 casamentos civis, 2,8% a mais que em 2014. Deste total, 5.614 foram entre pessoas do mesmo sexo (0,5%). Mas, será que as pessoas estão mesmo cient ...
14/06/2017
Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: saiba no que se diferem
A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre mãe e pai - quando estes estiverem divorciados -, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses das crianças e dos adolescentes, como prevê a Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Antes mesmo da edição desta normativa, entretanto, o entendimento já ...