20/10/2021
Pesquisa com crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência aponta importância do Depoimento Especial
A percepção de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência que foram ouvidas por meio do Depoimento Especial – DE em 2020 é foco do levantamento estatístico recentemente publicado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS. Segundo a pesquisa, 75% das vítimas reconheceram a importância do depoim ...
20/10/2021
STJ: Mãe pode contratar advogado de filhos com honorários fixados pelo inventário do pai deles
Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a atuação de uma mãe ao constituir advogados para defesa dos interesses patrimoniais de seus filhos no inventário do pai configura exercício do poder familiar, e é compatível com o conceito de ato de simples administração, ainda que com fixação de honorários incidentes sobre patrimôni ...
20/10/2021
Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital: livro lançado pelo IBDFAM já está em pré-venda
Atualizado em 27/10/2021. Já está em pré-venda o livro Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital, da Editora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A publicação será lançada oficialmente no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento tem programação on-line. As inscrições est& ...
20/10/2021
Dano existencial na parentalidade é tema de palestra no XIII Congresso do IBDFAM; últimos dias para se inscrever
“O dano existencial na parentalidade” é o tema do procurador de Justiça Nelson Rosenvald no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM na próxima semana, nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Ainda dá tempo de fazer a sua inscrição. Acesse o site do evento, conf ...
19/10/2021
46ª edição da Revista Científica do IBDFAM já está disponível para assinantes; confira os destaques
Assinantes da Revista Científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM já têm acesso à 46ª edição. A publicação reúne abordagens sobre temas caros ao Direito das Famílias e das Sucessões, como doações de bens, alienação parental, consentimento do cônjuge na esterilização voluntária ...
19/10/2021
Comissão da Câmara dos Deputados promove debate sobre alienação parental nesta terça (19)
Os crimes de alienação parental contra crianças e adolescentes pautam a audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), às 16h, no Plenário 14. O debate atende solicitação do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), que acredita que a alienação parental "&eac ...
19/10/2021
STJ reitera equivalência de tratamento e efeitos jurídicos entre vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade
Em decisão proferida no início do mês, o Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou a equivalência, de tratamento e de efeitos jurídicos, entre os vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade. A questão foi ressaltada pela Quarta Turma, em julgamento que teve como relator o ministro Antonio Carlos Ferreira, com unanimidade de votos. A decisão ressaltou que a ...
19/10/2021
Importância do diálogo entre Direito Previdenciário e Direito das Famílias é ressaltada no XIII Congresso do IBDFAM
“As constituições familiares e impactos previdenciários” é o tema da advogada Melissa Folmann no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM na próxima semana, nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Ainda dá tempo de fazer a sua inscrição. Acesse o s ...
18/10/2021
Mulher tem pedido de pensão negado; "ex-marido não é INSS", defendeu juiz na sentença
O juízo da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, negou o pedido de uma mulher que buscava, em uma ação de divórcio, o direito de receber pensão do ex-marido. O entendimento do juiz responsável pelo caso é de que o ex-cônjuge “não é órgão previdenciário” e, por isso, não tem o dever de pagar benefício ...
18/10/2021
XIII Congresso do IBDFAM terá palestra sobre o Direito de Família na pandemia no âmbito internacional; inscreva-se
“O Direito de Família na era da pandemia no aspecto internacional” é o tema da palestra do advogado Paulo Lins e Silva, diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscr ...
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