10/12/2021
Dica IBDFAM: Flor de Gume fala da luta de três gerações de mulheres em 37 contos
“Não sei como é a experiência de viver em uma sociedade em que não me sinta afetada por ser mulher e ver todos os dias que a vida nos castiga de diversas formas”, reflete a escritora Monique Malcher, que reuniu em Flor de Gume (Editora Jandaíra, 2021) histórias de três gerações de mulheres fortes, que perpassam situações caras ao ordenamento jurídico b ...
10/12/2021
Adiado julgamento de ADI que questiona consentimento do cônjuge sobre esterilização
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF retirou de pauta o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5097, que questiona trechos da Lei de Planejamento Familiar onde se obriga o consentimento do cônjuge para que o indivíduo realize um procedimento de esterilização.O caso, movido pela associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, te ...
09/12/2021
Acordo inédito amplia parceria pela proteção aos direitos humanos no Brasil
Nesta terça-feira, o presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Luiz Fux, assinou um acordo inédito que amplia a parceria pela proteção aos direitos humanos no Brasil. O documento firma o acordo de cooperação técnica com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, órgão principal e aut&ocir ...
09/12/2021
STJ: É dispensável sucessão provisória quando presentes requisitos da definitiva
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial ajuizado pela herdeira única de um homem desaparecido há 21 anos, que tentava ajuizar de forma direta a sucessão definitiva. Entendimento segue regra do artigo 38 do Código Civil que traz hipótese autônoma de abertura da sucessão definitiva, de forma direta e inde ...
09/12/2021
Viúva não pode implantar embriões sem autorização prévia do marido, reafirma STJ
Por maioria de votos, o Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve o veto à implantação, em uma viúva, de embriões congelados pertencentes a um homem morto. Em junho deste ano, a Quarta Turma concluiu que é necessária uma autorização prévia e inequívoca do falecido para que se permita, à viúva do caso concreto, realizar a fertilizaç&at ...
09/12/2021
IBDFAM será amicus curiae no julgamento de ADI que questiona a lei de alienação parental
Pautas emergentes do Direito de Família no Supremo Tribunal Federal – STF contaram com a atuação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM como amicus curiae em seus julgamentos. Nesta semana, o Instituto foi admitido como amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6273, que trata da alienação parental. O julgamento está ...
09/12/2021
STJ: É possível a compensação por danos morais advinda de conflitos familiares
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é possível a compensação por danos morais, advinda de conflitos familiares, concretizados em processo de separação judicial. O caso dos autos envolveu ameaças e perseguições do genitor à ex-mulher e aos filhos. Na ação de origem, os filhos e a ex-cônjuge buscavam indenizaç&a ...
09/12/2021
Lei alemã proíbe realização de cirurgias corretivas de sexo em menores de idade; especialistas comparam situação brasileira
Para garantir o respeito e autonomia das pessoas intersexo, o Parlamento alemão proibiu, em março deste ano, a realização de intervenções cirúrgicas e/ou hormonais feitas em crianças com o objetivo exclusivo de adaptar o sexo à categoria binária (masculino ou feminino). No Brasil, ainda não há uma legislação específica para o assunto. Enqu ...
09/12/2021
Artigo da Revista IBDFAM analisa inventário e partilha extrajudicial
“Inventário e partilha extrajudicial de acordo com a Lei n. 11.441/2007, CPC/2015, Resolução n. 35 do CNJ e testamento” é tema do artigo do advogado Dimas Messias de Carvalho, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que integra a 46ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. No texto, o advogado examina o acolhimento ...
07/12/2021
Proposta prevê fim da referência ao gênero na celebração do casamento civil
Com objetivo de tornar as cerimônias mais inclusivas e assegurar tratamento igualitário entre casais, um projeto de lei recentemente apresentado na Câmara dos Deputados prevê o fim da referência ao gênero na celebração do casamento civil. O PL 4004/2021 modifica os termos da declaração feita pela presidência da cerimônia, suprimindo os termos “marido e mulher&rdq ...
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.