13/01/2022
IBDFAM realiza pesquisa de satisfação com os associados; participe!
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM realiza pesquisa de satisfação entre os associados neste início de 2022. O objetivo é conhecer a opinião dos membros e investigar como melhorar os serviços ofertados. No fim do ano passado, a entidade passou a marca dos 19 mil inscritos. Participe! A pesquisa busca descobrir se a associação ao IBDFAM atendeu às exp ...
13/01/2022
Sharenting, stalking e síndrome do bebê sacudido: Temas atualíssimos são destaque na edição 59 da Revista Informativa do IBDFAM
Temas atualíssimos na área do Direito das Famílias estão em destaque na 59ª edição da Revista Informativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A publicação registra assuntos abordados no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, realizado em outubro de 2021. O evento teve como tema central “Prospecçõ ...
12/01/2022
TJSP: Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada
Em São Paulo, uma mulher que utilizou indevidamente fotos de uma modelo em aplicativo de relacionamentos deverá indenizá-la por danos morais. Entendimento da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central é de que o caso não pode ser tratado como mero dissabor, já que a autora é modelo e depende de sua imagem para trabalhar. O juiz Filipe Mascarenhas Tavares ressaltou que a image ...
12/01/2022
10 tendências do Direito das Famílias e Sucessões para 2022
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM selecionou 10 discussões que estarão em pauta no cotidiano do advogado familiarista ao longo do ano que se inicia. Confira, a seguir, tendências do Direito das Famílias e das Sucessões que devem dominar as atenções ao longo de 2022: Convivência familiar e o uso das ferramentas tecnológicas A convivência fam ...
12/01/2022
Brasil passa a adotar Convenção Interamericana contra o Racismo, da OEA
Nesta semana, o Brasil passou a adotar oficialmente a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O Decreto 10.932/2022 foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (11). O texto da Convenção foi aprovado durante sessão da Organização dos Estad ...
11/01/2022
TJDFT: Homem deve indenizar por “estelionato sentimental”
No Distrito Federal, uma mulher vítima de “estelionato sentimental” conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada pelo homem com quem manteve relacionamento a distância. A sentença unânime condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais, além de ressarcir a quantia de R$ 23.227,00, referente a presentes - como celular e câmera fotográfica, consert ...
11/01/2022
Podcast Direito de Família & Arte exalta legado do IBDFAM e aponta temas emergentes na atualidade
O podcast Direito de Família & Arte, iniciativa da Comissão de mesmo nome do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, seguirá seus trabalhos em 2022. Enquanto os novos episódios não chegam, ainda dá tempo de conferir os programas anteriores, que relacionaram temas fundamentais do Direito das Famílias e das Sucessões a várias linguagens artísticas. ...
10/01/2022
Edição 59 da Revista Informativa mostra "Prospecções sobre o presente e o futuro" que pautaram XIII Congresso do IBDFAM
A edição 59 da Revista Informativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM registra os destaques do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, realizado em outubro de 2021. O evento teve como tema central “Prospecções sobre o presente e o futuro” e reuniu os maiores especialistas na área em programação on-line. A publica& ...
10/01/2022
STF: Lewandowski suspende reintegração de posse de imóvel com 35 crianças
Atendendo a pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal – STF, suspendeu ordem de reintegração de posse de um prédio na capital paulista, ocupado por mais de 40 pessoas e ao menos 35 crianças em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O ministro lembrou que o STF, na ADPF 828, estendeu até 31/3/22 ...
07/01/2022
Famílias multiespécies: Espanha institui guarda compartilhada de animais em caso de divórcio
Na Espanha, casais que se separam devem definir em juízo sobre a guarda compartilhada dos pets. É o que determina a lei que entrou em vigor esta semana no país, e garante que gatos, cachorros, tartarugas, passarinhos e peixes possam ter duas casas e desfrutar da companhia dos dois donos, mesmo separados. A norma espanhola considera os animais de estimação como "seres vivos dotados de sensibilidade" ...
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