22/02/2022
IBDFAM se torna entidade membro do Conselho dos Direitos da Mulher de Sergipe
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM está entre as instituições eleitas para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe – CEDM/SE, durante o biênio 2022-2024. A eleição foi realizada em assembleia na última sexta-feira (18), na sede da Secretaria de Inclusão e Assistência Social – SEIAS. Além de representantes ...
22/02/2022
TJES: Junto há 10 anos, casal será indenizado após descobrir não ter registro de casamento
Um casal será indenizado, a título de danos morais, em R$ 10 mil, pelo estado do Espírito Santo, após descobrir que o registro de casamento não constava no livro do cartório. Eles são casados há mais de 10 anos. A decisão é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco. De acordo com os autos, os autores da aç ...
22/02/2022
IBDFAM-DF convida associados a participar de comissões temáticas; prazo para solicitação termina dia 28
A seção Distrito Federal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por meio de seu presidente, o advogado Leonardo Vieira Carvalho, convida os associados a participarem das comissões temáticas. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo e-mail contatoibdfamdf@gmail.com. Para participar, basta requerer o ingresso na comissão de preferência. Aten ...
21/02/2022
Link IBDFAM está temporariamente indisponível; confira notícias de destaque em plataforma exclusiva
Prezado associado, desde a última sexta-feira (18), por instabilidade no sistema de disparo, o envio do Link IBDFAM, via WhatsApp, está temporariamente suspenso. Estamos nos empenhando para restabelecer o funcionamento normal do serviço o quanto antes. Acesse todas as edições e confira as notícias de destaque dos últimos dias: O acesso à plataforma é exclusivo para membros do ...
21/02/2022
Envie decisões para o IBDFAM e ajude a construir o Direito das Famílias e das Sucessões
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM mantém um canal aberto com seus membros e seguidores. A entidade divulga, com frequência, decisões pioneiras no Direito das Famílias e das Sucessões, permitindo a propagação do conhecimento e a construção de uma Justiça que atenda a demandas e valores contemporâneos. Participe! Caso tenha uma decis&atil ...
21/02/2022
Projeto de lei torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 43/2022 obriga condomínios a disponibilizarem, por apartamento, um sistema eletrônico, via interfone ou aparelho similar, com botão de alarme para acionar a portaria do prédio em casos de ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. Para o autor da propost ...
21/02/2022
Família pós-moderna, inventário e direito real de habitação são destaques entre os artigos no portal do IBDFAM
Especialistas em Direito de Família e das Sucessões discutem temas emergentes em ensaios publicados na seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Entre as abordagens mais recentes, estão temas como direito real de habitação, família líquida, inventário e mediação. Confira, a seguir, os novos artigos dispon&i ...
21/02/2022
STJ condena pai a pagar indenização por danos morais à filha, vítima de abandono afetivo
Um pai deve pagar à filha indenização por danos morais em R$ 30 mil, em razão do rompimento abrupto da relação quando ela tinha apenas seis anos de idade. O laudo pericial apontou que, pelo abandono afetivo, a menina sofreu graves consequências psicológicas e problemas de saúde eventuais, como tonturas, enjoos e crises de ansiedade. A decisão é da Terceira Turma do Supe ...
18/02/2022
Divórcios caíram 13,6 por cento em meio à pandemia, diz nova pesquisa IBGE
O número de divórcios concedidos no Brasil foi de 331,2 mil em 2020, o menor número desde 2015, representando uma queda de 13,6% na comparação com o ano anterior. Em 2019, a queda havia sido de 0,5%, interrompendo três anos consecutivos de crescimento. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Gerente das Estatístic ...
18/02/2022
TJSC condena Estado a indenizar e adequar dados pessoais de PM trans
Uma sargento da Polícia Militar de Santa Catarina conseguiu na Justiça a alteração de seus documentos de identificação na corporação, com adequação à identidade e ao gênero feminino já reconhecidos judicialmente e devidamente retificados no registro civil de pessoas naturais. A sentença também impõe ao Estado o pagamento de indeniza&cc ...
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