03/03/2022
IBDFAM se torna entidade membro do Conselho dos Direitos da Mulher de Sergipe
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM está entre as instituições eleitas para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe – CEDM/SE, durante o biênio 2022-2024. A eleição foi realizada em assembleia na última sexta-feira (18), na sede da Secretaria de Inclusão e Assistência Social – SEIAS. Além de representantes ...
25/02/2022
Cuidadores que se mudaram sem informar novo endereço responderão por subtração de criança, decide TJDFT
No Distrito Federal, um casal de cuidadores que se mudou com uma criança enquanto a genitora estava no trabalho irão responder por subtração de menor. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acatou o recurso do Ministério Público e recebeu a denúncia. Conforme consta nos autos, os acusados eram vizinhos e cuidavam da criança enquanto a mãe estava no tra ...
25/02/2022
Violência patrimonial: TJDFT condena homem por danificar celular de ex-namorada
Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um homem a pagar danos morais e materiais à ex-namorada, após ter estragado o aparelho celular dela, durante uma briga enquanto ainda eram um casal. A sentença fixou valores de R$ 7,2 mil, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais. A autora da ação se relacionou com o réu por ...
25/02/2022
Homem que enviou vídeos íntimos deve indenizar mulher e filha dela que teve acesso ao conteúdo acidentalmente
Um homem que enviou vídeos íntimos deve indenizar a mulher que recebeu as imagens e também a filha dela, menor de idade, que teve acesso aos registros. A condenação foi o pagamento de R$ 8 mil para cada uma, pelos danos morais sofridos. De acordo com a autora da ação, o conteúdo foi encaminhado sem autorização, abertura ou contexto de aproximação amorosa. A deci ...
25/02/2022
Dica IBDFAM: Documentário O Golpista do Tinder retrata impacto do estelionato emocional
“Não era amor, era cilada”: é assim que a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, descreve o documentário O Golpista do Tinder, lançado recentemente pela Netflix. A produção conta a história de três européias enganadas por um homem que conheceram no aplicativo, em um caso de “estelion ...
25/02/2022
STJ: Valor de previdência privada aberta deve ser indicado no inventário
Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento a recurso da mãe de um falecido em ação de inventário e de partilha de bens. A mulher pretendia não colacionar os valores de previdência privada aberta do titular, que morreu em um acidente aéreo com a esposa e os filhos – em razão da comoriência, figuravam como herdei ...
24/02/2022
Projeto na Câmara dá prioridade à mulher vítima de violência patrimonial na emissão de documentos pessoais
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.411/2021 assegura à mulher vítima de violência patrimonial prioridade imediata no atendimento para a emissão de novos documentos. O objetivo é dar segurança àquelas que passam pela retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes ...
24/02/2022
Cinema de François Truffaut é tema de novo episódio do podcast Direito de Família & Arte do IBDFAM
“O Direito de Família no cinema de François Truffaut” é o tema do novo episódio do podcast Direito de Família & Arte, iniciativa da comissão de mesmo nome do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Comandado pelo advogado e professor Gustavo Tepedino, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto, o programa já es ...
24/02/2022
Advogada de Fortaleza é a associada IBDFAM número 19.500
A advogada Ana Cristina Coelho do Vale é a associada de número 19.500 do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A nova ibdermana é de Fortaleza (CE) e atua com frequência em ações de divórcio em geral litigioso e consensual, separação, pensão alimentícia, guarda dos filhos, curatela, reconhecimento e dissolução de união es ...
24/02/2022
STJ confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos após pais biológicos desistirem de guarda
Uma família que recebeu uma recém-nascida e a escondeu da Justiça até a formação de vínculos de afetividade teve a adoção confirmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Ao conferir a adoção e confirmar a destituição do poder familiar dos genitores, o colegiado considerou o desinteresse deles em retomar a guarda da filha ...
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