29/04/2022
Dica IBDFAM: Livro de poesias de Bruna Barbieri Waquim, Coloripoetria faz métrica de sentimentos a partir de profusão de cores
Uma profusão de cores traduzem sentimentos nas poesias que integram o livro Coloripoetria, de Bruna Barbieri Waquim. A publicação está em pré-venda, exclusivamente no site da Editora Caravana. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a autora mostra que é possível estabelecer uma conexão entre Direito e Arte. “Durante a pandemia, a solidão ...
29/04/2022
Novo episódio do podcast Direito de Família & Arte aborda o filme Mães Paralelas
A edição de abril do podcast Direito de Família & Arte propõe um olhar humanista e sensível sobre os aspectos jurídicos e sociais do filme Mães Paralelas (2021), de Pedro Almodóvar. Para o episódio, foram convidadas a vice-presidente do IBDFAM seção Pernambuco, Catarina Oliveira, e a estudante Manu Falcão. Ouça agora. A partir da trama, as especiali ...
29/04/2022
Confira os artigos mais recentes no portal do IBDFAM; Advocacia extrajudicial, alienação de idosos e família contratual estão entre os destaques
Ao longo de maio, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reuniu análises atualizadas de especialistas sobre questões emergentes na sociedade contemporânea. Clique aqui e leia, na íntegra, todos os textos exclusivos. Os artigos mais recentes publicados no portal enfocam temas pontuais, que impactam diretamente o cenário do Direito de Fam&i ...
29/04/2022
Proposta na Câmara criminaliza terapia de conversão de orientação sexual
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 737/2022 criminaliza a conduta de quem submete outra pessoa a terapia de conversão – tratamento destinado a reprimir a orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos. A proposta prevê as mesmas penas para quem promove ou anuncia tratamento ou servi ...
28/04/2022
Comprovante de transferência não é suficiente para evidenciar dívida de falecido
Em decisão recente, a 2ª Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo, em São Paulo, afastou uma suposta dívida em inventário judicial, por entender que o comprovante de transferência não certifica o empréstimo. Conforme a sentença, os comprovantes provam que houve operação, mas não revelam sua finalidade. No caso dos autos, o falecid ...
28/04/2022
Parturiente que sofreu violência obstétrica e perdeu o bebê será indenizada
Em São Paulo, uma mulher que sofreu violência no parto e perdeu o bebê após realização de procedimento não indicado deverá ser indenizada por danos morais. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a sentença da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e condenou a Fazenda do Estado a indenizar a ...
28/04/2022
Nova resolução do CNJ impõe mudanças nos procedimentos de inventários extrajudiciais
Com a Resolução 452/2022, de 22 de abril de 2022, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ alterou sua Resolução 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa. Em seu artigo 11, a Resolução ...
28/04/2022
IBDFAM divulga nota de repúdio à violência sexual contra vulneráveis em terra indígena Yanomami
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM divulga nesta quinta-feira (28) uma nota de repúdio à violência sexual contra crianças, adolescentes, jovens e mulheres em terra indígena Yanomami. A Hutukara Associação Yanomami – HAY divulgou neste mês relatório sobre o crescimento de 46% dos garimpos em relação a 2020 e 2021, além da recor ...
28/04/2022
TJSC condena homem que se passou por outro pelo crime de violação sexual mediante fraude
Em Santa Catarina, um homem foi condenado pelo crime de violação sexual mediante fraude após se passar pelo amigo para manter relações sexuais com uma mulher. A sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma considerou que o homem se aproveitou do fato de a vítima estar embriagada e sonolenta. O crime ocorreu em 2019. Conforme a denúncia, a vítima e uma colega ter ...
28/04/2022
Processo deve tramitar na comarca em que criança reside com a mãe; decisão do TJRN reiterou aplicação do ECA para garantir proteção integral
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN negou pedido de efeito suspensivo feito por um pai que tentava impedir o declínio de competência de um processo da primeira comarca para outra, no interior de Minas Gerais, onde sua filha vive atualmente com a mãe. O entendimento foi de que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990) se sobrepõe a outras regras e deve ser u ...
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