24/06/2022
Romance de escritor chileno traz reflexões sobre relações familiares
Publicado em 2021 pela Companhia das Letras, o romance Poeta Chileno do escritor Alejandro Zambra usa o cotidiano e a literatura como cenário para investigar as relações humanas, especialmente as familiares. Além de seu valor artístico e narrativo, o livro também oferece reflexões sobre paternidade, rupturas e as relações entre padastros e enteados. A presença do padrasto, ...
23/06/2022
Comissão da Câmara aprova projeto que cria programas sociais para crianças e gestantes
Um projeto de lei que confere previsão legal ao Programa Criança Feliz (PCF) foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Amparado anteriormente apenas por um decreto presidencial, o programa tem como finalidade promover o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância. O Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges) ...
23/06/2022
Mulher devolve ao banco carro financiado pelo ex-marido por determinação da Justiça
A 5ª vara de Família e Sucessões de Nossa Senhora do Ó (SP) determinou que uma mulher devolva ao banco o veículo que foi financiado pelo ex-marido e ficou em sua posse após a separação. O pagamento pelo carro estava inadimplente. O homem era o responsável contratual pela quitação das prestações, mas após a separação, o veículo ...
23/06/2022
Dicas para aproveitar melhor o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões
Começa amanhã (24), em Gramado, na Serra Gaúcha, o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. O evento que conta com público de 1150 inscritos, é um dos mais aguardados desde o retorno dos eventos presenciais. O Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM, listou algumas dicas para você que vai curtir um final de semana de muito aprendizad ...
23/06/2022
Pacto pós-nupcial e casamento no exterior pautam artigo da 49ª edição da Revista IBDFAM
Entre os destaques da 49ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “O pacto pós-nupcial: para, após autorização judicial, estabelecer o regime de bens que constará na transcrição de casamento celebrado na Inglaterra”, de autoria conjunta entre as especialistas Isabela Franco Maculan Assumpção, Letícia Fra ...
23/06/2022
IBDFAM assina convênio para cooperação técnica com o ICFML
Em prol do desenvolvimento da mediação e da transferência de conhecimento, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM assinou um convênio de cooperação técnica com o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos – ICFML. A iniciativa consagra a mediação interdisciplinar em matéria de Direito das Fam ...
23/06/2022
XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões começa amanhã, em Gramado
Os maiores especialistas do país em Direito das Famílias e das Sucessões estão confirmados na programação do XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. O evento será realizado entre amanhã (24) e sábado (25), em Gramado, no Rio Grande do Sul. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, seção Rio Gra ...
23/06/2022
Religião, intolerância e guarda: até onde a Justiça deve intervir?
Assegurada pela Constituição Federal, liberdade de consciência de crença é considerada inviolável e garante o livre exercício de cultos religiosos. Contudo, casos recentes acendem uma discussão sobre a perda da guarda de crianças por motivos religiosos sob duas óticas: o afastamento de filhos em menoridade do seio familiar em função dos valores religiosos do guar ...
23/06/2022
Em menos de 24h, Justiça converte litígio em entrega voluntária para a mãe
Com base no princípio da prioridade absoluta, uma comarca do interior do Rio de Janeiro converteu uma ação de busca e apreensão em entrega voluntária e garantiu, em menos de 24 horas, o retorno de uma criança para a genitora. As advogadas Mariana Kastrup e Mariana Macedo, membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, atuaram no caso. No caso dos autos, o Conselho Tutelar ...
22/06/2022
Nota de repúdio à conduta discriminatória e abusiva ocorrida durante uma audiência no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), comprometido com a defesa, promoção e proteção dos direitos humanos, do superior interesse da criança, do princípio da prioridade absoluta, destinado exclusivamente aos sujeitos de direitos – crianças, adolescentes e jovens –, ética, paz, democracia e outros valores fundamentais, vem, em face das matérias e do ...
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