11/08/2022
TJSC: Casal inicia aproximação para adotar uma jovem e seu bebê
Em Santa Catarina, um casal deu início ao processo de adoção de uma jovem e sua filha, ainda bebê. Caso a adoção seja concluída, os novos pais da adolescente podem se tornar, também, avós. O processo conta com a atuação da juíza Aline Mendes de Godoy, da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, e das demais profissionais do setor de servi&ccedi ...
11/08/2022
Com base em pesquisa, CNJ lança formulário para combater a violência contra pessoas LGBTQIA+
Na última terça-feira (09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o formulário Rogéria, cujo nome homenageia a atriz e cantora morta em 2017, na ocasião também foi divulgada a pesquisa “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+” . O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, esclareceu que tanto a pesquisa quanto o fo ...
11/08/2022
Congresso de Búzios divulga programação com palestras internacionais; Confira!
Divulgada nesta quinta-feira (11), a programação do VII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e VIII Congresso do IBDFAM-RJ reúne grandes nomes do cenário jurídico nacional e internacional. A lista completa está disponível no site do evento, acesse. O evento, promovido pela seção Rio de Janeiro do IBDFAM, será realizado ...
11/08/2022
Carta em defesa da democracia, endossada pelo IBDFAM, é lançada nesta quinta (11)
A "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", endossada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, foi lançada nesta quinta-feira (11/08), em ato realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. A data escolhida para o lançamento marca o aniversário de 45 anos da "Carta aos bra ...
11/08/2022
IBDFAM envia nota técnica sobre a aplicabilidade da prevenção para julgamento de recursos oriundos da mesma relação obrigacional alimentícia
O anterior julgamento da ação de alimentos gera a prevenção do relator para julgamento das demais questões jurídicas atinentes à mesma relação alimentícia, ainda que inexistente a conexão entre os processos? É o que examina o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM em nota técnica enviada após intimaç&ati ...
11/08/2022
Senado aprova redução de idade mínima e dispensa de aval do cônjuge para laqueadura
O Projeto de Lei 1941/2022, que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária, foi aprovado nessa quarta-feira (10), pelo Senado Federal. A proposta, que também reduz a idade mínima de 25 para 21 anos, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta exige uma antecedência de 60 dias da comunicação sobre o dese ...
11/08/2022
Alienação parental: Justiça do Rio concede guarda em favor do genitor após comprovar falsa acusação
No mês em que se comemora o aniversário da Lei de Alienação Parental (12.318/2010), um homem conseguiu, na Justiça do Rio de Janeiro, a guarda da filha de quem esteve afastado por cerca de um ano. O caso contou com atuação da advogada Isabela Loureiro, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A inversão de guarda com pedido de busca e apreensão co ...
11/08/2022
Primeira Jornada de Direito Notarial e Registral aprova enunciados relevantes para o Direito das Famílias
Novos contornos do Direito Notarial e Registral contemporâneo foram desenhados durante a 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral do Brasil, realizada na última semana, em Recife. Durante o encontro, foram aprovados 82 enunciados, que devem nortear a atuação dos profissionais da área. Clique aqui e confira as propostas aprovadas. A iniciativa é do Conselho da Justiça Federal – CJF e ...
11/08/2022
Especialista examina a paternidade em artigo na Revista IBDFAM
“Quem pode ser pai?” O questionamento é investigado pela advogada Nayara Gomez de Paula, em artigo disponível na 50ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A Revista Científica é totalmente editada e publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Assine! “Quando passamos a compreender que o que importa ao indivíduo ...
10/08/2022
Projeto que facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica está em análise na Câmara
O Projeto de Lei 1.890/2022, que facilita a concessão de medida protetiva de urgência no caso de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica para vítima de violência doméstica e familiar, está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a concessão da medida sem que seja necessário registrar boletim de ocorr& ...
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