IBDFAM-DF promove curso com participação da Diretoria Nacional

O IBDFAM, seção Distrito Federal, promove entre os dias 27 a 30 de junho de 2005 o curso "Temas Modernos de Direito de Família". Com o apoio da Fundação Escola do Ministério Público, o curso conta com participação de membros da Diretoria Nacional do IBDFAM, especialistas em Direito Civil, que irão ministrar as seguintes palestras: Regime de bens no casamento e na união estável (Francisco José Cahali); Separação judicial sob o prism ...

III Encuentro Internacional: Constitución, Democracia Y Sistemas Políticos

Dias: 22 a 25 de junho de 2005 em Havana, Cuba. Temas:1.         Los sistemas políticos contemporáneos: Proyectos, realidades y desafíos. 2.        Democracia representativa y democracia participativa. Legitimidad y consenso. Sistemas electorales. Financiamiento de las campañas y sus efectos. 3.        Democracia, derechos human ...

Usuários poderão ter ônibus gratuito a partir dos 60 anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5132/05, que assegura às pessoas com 60 anos ou mais a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos. A proposta, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), altera o Estatuto do Idoso (Lei 10741/03), que prevê esse benefício a partir dos 65 anos. TramitaçãoSujeita à apreciação conclusiva, a matéria está na Comissão de Seguridade Social e Família, onde deverá ser apensada ao PL 1408/0 ...

Leia a íntegra de voto de ministro do STF em ação sobre aborto de anencefálico

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, proferido na sessão plenária de 27 de abril deste ano, em ação que discute a possibilidade de interrupção de gravidez de feto anencefálico. Leia aqui a íntegra do voto. ...

STJ não permite que Banco do Brasil penhore parte de um imóvel de família

O Banco do Brasil não conseguiu, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o direito de penhorar parte de um imóvel localizado no Park Way, em Brasília. A 4ª Turma da Corte Superior manteve a decisão do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), que havia confirmado a impenhorabilidade do bem da família, pois toda a área teria benfeitorias. Para mudar essa decisão, os ministros do STJ precisariam examinar as provas, o que não lhes é ...

Diretor do IBDFAM toma posse no CNJ

No último dia 14 de junho, o diretor do IBDFAM (Regional Nordeste), Paulo Luiz Netto Lôbo, tomou posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do Judiciário. A solenidade de posse foi promovida às 10h, no anexo II do Supremo Tribunal Federal, onde funcionará o CNJ. A nomeação foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 8 de junho, em sessão pública solene no ...

Trinta monografias concorrem ao Prêmio Caio Mário

O IBDFAM já recebeu 30 trabalhos concorrentes ao Prêmio Professor Caio Mário da Silva Pereira, cujo prazo de entrega terminou no último dia 10 de junho. As dez monografias selecionadas serão publicadas na obra coletiva cujo tema é "A ética da convivência familiar: questões polêmicas no cotidiano dos tribunais".  O objetivo do Prêmio, coordenado pela advogada e presidente da Comissão de Infância e Juventude do IBDF ...

IBDFAM Piauí está sob nova direção

O IBDFAM no Piauí está com nova diretoria. Em junho de 2005 assumiram o juiz e escritor Oton Mário José Lustosa Torres como presidente, e o advogado e professor Alci Marcus Ribeiro Borges, como vice-presidente. A Secretária do IBDFAM-PI é Andréa Melo, também advogada e professora. A sede passa a funcionar em novo endereço: Rua Anfrísio Lobão, 1191, ap. 101, CEP. 64.049-280, Teresina, Piauí. Os contatos podem ser feitos ...

Limite entre namoro e união estável é sutil

Difícil de definir. É assim que Ailton Amélio da Silva, doutor em relacionamento amoroso do Instituto de Psicologia da USP e autor do livro “O Mapa do Amor” (ed. Gente), encara a fronteira entre namoro e união estável, em entrevista à Folha de S.Paulo. Como os relacionamentos amorosos hoje se manifestam em modelos cada vez mais complexos, para ele, quando a lei determina o que é uma união estável, “o legislador não tem clarividên ...

Tribunais viram “divã” de ex-namorados

No início do namoro, parece que, para ser feliz, basta amor e uma cabana _até que o amor acaba e a briga é para saber quem, afinal, é o dono da tal cabana. O cenário final do romance? Cada vez mais, os tribunais. No de Mangaratiba (RJ), a ex-babá Gecilda da Silva dos Santos _que ganhou R$ 500 mil ao vencer a 4ª edição do programa “Big Brother Brasil”_ enfrenta o ex-namorado Sebastião Amorim, que busca metade do valor do prêmio. Mas ...