Direito de Família na Mídia
Câmara aprova projeto que aumenta pena para quem induz menor a roubar
30/03/2015 Fonte: Última InstânciaO projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar roubo foi aprovado nesta terça-feira (25/3) pela Câmara dos Deputados.
Um acordo possibilitou a aprovação da matéria, apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substituição ao texto do Senado. Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação do Senado.
O projeto modifica o Código Penal. O texto também estabelece que ,no caso de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave, o crime passa a ser hediondo.