Direito de Família na Mídia
Mais de sete mil bebês deixaram de ser registrados em Rio Branco
28/01/2015 Fonte: Rádios EBCDados das unidades interligadas com os cartórios, instaladas nas maternidades Bárbara Heliodora e Santa Juliana, apontam que, entre os anos de 2013 e 2014, 7.029 crianças não foram registradas. O número corresponde a mais de 50% dos nascimentos em Rio Branco (AC).
De acordo com a coordenadora do Programa de Combate ao Sub-registro Civil de Nascimento da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Elizandra Vieira, uma das causas principais do não registro das crianças é a falta de informação.
É geralmente o caso de mulheres de outros municípios ou da zona rural, que vêm para a capital quando estão próximas do parto e não trazem os documentos necessários. A documentação para pais casados é a carteira de identidade do declarante, certidão de casamento do civil e declaração de parto.
No caso de pais solteiros, são necessárias apenas a declaração de parto e a carteira de identidade do declarante, o pai ou a mãe. No caso da mãe, são 45 dias para registro. Para o pai, o prazo é de 15 dias. Leia mais.