Direito de Família na Mídia
Casal mineiro gera filhas gêmeas por meio da barriga de aluguel
27/11/2014 Fonte: Portal UAI"Minha família estava muito mais ansiosa do que se estivesse aguardando os bebês num hospital aqui no Brasil. Eles tiveram de esperar 30 dias para nosso retorno com as meninas", diz o ortodontista Janderson Antônio de Lima, morador da cidade de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, a 320 km de Belo Horizonte. Junto com o companheiro, o empresário Pedro Maciel Filho, viajou quase 25 horas da Tailândia até o Brasil, após acompanhar o nascimento das filhas gêmeas. Elas foram geradas por inseminação artificial, pelo método de barriga de aluguel.
No Brasil, a legislação não permite a comercialização da gestação. A lei em vigor, e que foi reforçada por uma resolução do Conselho Federal de Medicina, em 2013, permite que um membro da família com separação de até um grau – irmã, mãe ou avó – carregue voluntariamente o embrião do casal. Essa forma de gestação é chamada de barriga solidária. "Não tínhamos ninguém que se encaixasse nesse perfil. No exterior, é natural o aluguel de barriga, e já tínhamos conhecimento disso, portanto, decidimos fazer", explica Janderson. Leia mais.